A publicação de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento que deve ser festejado, dado o marasmo editorial que se verifica nesse especializado segmento. Uma das exceções é o livro Comentários às Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário“, de autoria de Pedro Duarte Neto. O lançamento de sua 3ª edição está marcado para o dia 10 de abril, às 17h30, na Sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), no Rio de Janeiro, quando o autor vai autografar a obra.
Trata-se de trabalho de análise jurídica, inédita, que esmiúça as particularidades de lei novíssima e especial, de fundamental significado para o desenvolvimento e a contínua consolidação do Poder Marítimo Nacional.
A Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é reflexo do esforço do Poder Público, sob a inspiração do Ministério da Marinha, para dotar o país de uma legislação adequada às suas necessidades, instrumento indispensável não só para o incremento do negócio da navegação, como também, e principalmente, para a salvaguarda da vida humana e segurança do tráfego em águas sob a jurisdição nacional. “Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário”, é obra de presença obrigatória nas estantes de todos aqueles que se dedicam ou se interessam por navegação ou comércio marítimo
Sobre o autor:
Pedro Duarte Neto tem experiência acumulada em mais de duas décadas de dedicada atuação na assessoria jurídica da Diretoria de Portos e Costas, advogado com muitas milhas navegadas nas águas, por vezes, turbulentas do Direito de Navegação, e é membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo.
Obra: COMENTÁRIOS À LEI DE SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO – 3ª edição
Autor: Pedro Duarte Neto
Data do Lançamento: 10 de abril
Local: Sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA) – Av.Passos nº 120/ 3º e 4º andares – Centro Rio de Janeiro- RJ