“Manual de Direito Agrário Constitucional – Lições de Direito Agroambiental“, dos autores Ibraim Rocha, Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, Lilian Mendes Haber e Rogério Arthur Friza Chaves, apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir e sob o enfoque da função social da propriedade e os ditames do direito ambiental, irmãos gêmeos sem os quais o exercício do trabalho e a produção no meio rural não se qualificam como exercício legítimo da posse agrária, que é o fundamento do direito de propriedade.
A primeira parte do livro, de 504 páginas, trata das noções gerais de Direito Agrário. A parte II, trata das Posses. A parte III fala da propriedade Rural e o seu Regime Jurídicos. A parte IV diz respeito as Limitações Ambientais ao Direito de Propriedade. A V parte trata de Política Agrícola. A VI parte fala de Reforma Agrária e parte VII, de Contratos, Convênios e Concessões de Exploração Florestal. Entre os anexos, informações sobre Direito Agroambiental na constituição Federal e Questões de Concursos.
“Manual de Direito Agrário Constitucional – Lições de Direito Agroambiental” está em sua 1ª reimpressão. Adquira já em nossa Loja Virtual.