Com o trabalho diário nas Prefeituras, câmaras municipais e com o dia a dia na sala de aula, o autor Renato Nascimento percebeu que havia grande dificuldade dos servidores públicos e alunos em lidar com o procedimento licitatório, devido à complexidade dos atos praticados durante o procedimento. Diante disso, surgiu a ideia do autor em elaborar uma obra que fosse de fácil compreensão para aqueles que nunca se depararam com um procedimento licitatório, sem abandonar a importância de exposição do conteúdo da matéria.
A intenção, portanto nesta segunda edição de “Licitações e Contratos Administrativos – Manual de Compras e Contratações na Administração Pública – LEI nº 8.666/93” é, segundo Renato Nacimento, “fazer uma abordagem sobre o tema de forma bem didática, com linguagem de fácil compreensão, tanto para os servidores públicos que lidam com as compras e contratações no âmbito da administração Pública, quanto para os alunos de Direito que buscam um entendimento mais simplificado sobre o assunto”.
O livro expõe com clareza e objetividade todo o procedimento das modalidades licitatórias, os casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, as formalidades dos contratos, quadros sinópticos, e, ainda, aborda alguns problemas corriqueiros vividos pela administração Pública na hora de comprar ou contratar, permitindo aos agentes públicos e alunos, o entendimento e aplicação da Lei nº 8.666/93 sem maiores dificuldades.
“O assunto sempre me despertou a atenção, diante dos inúmeros problemas vividos pelos agentes públicos, principalmente prefeitos, secretários, assessores e membros de comissão de licitação, que, não muito raro, saem da Prefeitura e continuam respondendo a processos, notificações e ofícios dos inúmeros órgãos estatais repassadores de recursos públicos“, revela o autor.
Além de ter atualizado e ampliado esta 2ª edição, “Licitações e Contratos Administrativos – Manual de Compras e Contratações na Administração Pública – LEI nº 8.666/93” inclui também uma terceira parte, que trata especificamente dos convênios, instrumento administrativo de grande valia para as administrações Públicas, disciplinado pela Lei nº 8.666/93, e tema de grande tormento na vida dos gestores e servidores públicos de forma geral.
Renato Nascimento
Advogado. Assessor jurídico de prefeituras e câmaras municipais. Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito Vale do Rio Doce e em cursos preparatórios para concurso público. Especialista em Direito Público. Doutor em ciências Jurídicas e sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) Buenos Aires (Argentina).
“Licitações e Contratos Administrativos – Manual de Compras e Contratações na Administração Pública – LEI nº 8.666/93” – 2ª Edição
Autor: Renato Guerra
261 páginas
Editora Fórum – 2ª Edição
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