Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade acontece a partir desta quarta-feira (9) em Curitiba e vai discutir diversas implicações da Sustentabilidade em áreas do Direito.
Para consolidar a sustentabilidade como uma das novas tendências da área jurídica como princípio constitucional direto e imediatamente aplicável em sua dimensão múltipla – social, econômica, ambiental, jurídico-política e ética – o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Administrativo e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vão promover o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade & III Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, no Bourbon Curitiba Convention Hotel, em Curitiba. O evento é uma realização da Fórum Cultural, com apoio da Editora Fórum.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e coordenador científico dos eventos, professor Juarez de Freitas, a abordagem jurídica da sustentabilidade é, mais que tendência, um fator de mudança para diversas áreas do Direito, como o Administrativo, Constitucional, Processual, Penal, Civil, do Trabalho, além do Ambiental. “As mudanças climáticas forçam uma mudança no estilo de vida e de produção econômica. Preocupações com gerações futuras mesclam-se com preocupações com a sobrevivência das gerações atuais”, enfatiza.
Entre os palestrantes, a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargadora Marga Tessler, vai abrir os trabalhos no dia 9 com o tema “Poder Judiciário, Sustentabilidade e Políticas Públicas”. O professor Juarez Freitas também falará sobre “Sustentabilidade e Direito: Uma Mudança de Paradigma”. O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Conselheiro Fernando Mello Guimarães abordará o tema “Controle Social e Sustentabilidade”.
Para falar sobre a esfera econômica da sustentabilidade, a superintendente de Sustentabilidade do Itaú, Denise Hills, tratará do tema “Sustentabilidade e Sistema Financeiro: Inovações Importantes”, no dia 10. O professor de Direito Ambiental da PUC-PR, Vladimir Freitas, fechará os trabalhos desse dia com “Proteção Penal do Meio Ambiente e Sustentabilidade”.
O ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ney José de Freitas, abordará “Sustentabilidade e Trabalho Decente”, no último dia dos trabalhos. Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, abordará o tema “Responsabilidade Civil do Estado e Sustentabilidade.
Segundo o professor Juarez Freitas, o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e a Ajufe pretendem promover uma discussão memorável para todos os participantes, como “divisor de águas” nos eventos sobre o tema. Além da parte jurídica, serão apresentados cases de empresas como Natura, Itaú, Itaipu, Neonergia, Copel e ArcelorMittal.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.editoraforum.com.br . Mais informações pelo telefone (31) 2121-4942 ou pelo e-mail contato@forumculturaleventos.com.br