Em 2024, a Coluna Direito Civil recebeu artigos de especialistas renomados que colaboraram para importantes discussões acerca do tema. Fundamental para a evolução dos espaços sociais, essa vertente do Direito compreende os direitos e deveres de todo cidadão, assim como suas relações em sociedade e se faz presente no dia a dia, desde questões relacionadas à propriedade e ao estado civil dos indivíduos.
Considerando a importância desse ramo, sob a coordenação do Doutor em Direito e autor FÓRUM, Marcos Ehrhardt Júnior, a Coluna reuniu, com periodicidade quinzenal, textos que abordaram desde a proteção de dados pessoais, ativos digitais, inteligência artificial, partilha de bens até adoção e reprodução humana assistida.
Reunimos em um e-book a coletânea dos artigos mais lidos da Coluna Direito Civil em 2024, baixe gratuitamente aqui.
Confira abaixo a lista dos artigos: Coluna Direito Civil em 2024:
- As controvérsias acerca do regime de bens aplicável aos relacionamentos de pessoas maiores de 70 anos após a decisão do STF no julgamento do ARE 1.309.642
Por Marcos Ehrhardt Júnior (Doutor em Direito)
No texto, o autor apresenta a recente decisão do STF sobre o regime de separação de bens nos casamentos envolvendo pessoas com mais de 70 anos e explora diferentes pontos de vistas e debates doutrinários acerca do tema
- Doação como adiantamento de herança: a mudança esquecida
Por Leandro Reinaldo da Cunha (Pós-Doutor em Direito)
O artigo destaca o cenário e as definições acerca da doação como adiantamento de herança, trazendo luz àquilo que é disposto no Código Civil e apresenta quais são as principais distinções entre herança e legítima.
- Reprodução humana assistida: o que há de novo no anteprojeto de atualização do Código Civil? (Partes I e II)
Por Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto (Mestre em Direito Privado) e Carlos Henrique Félix Dantas (Mestre em Direito Privado)
Na primeira parte do artigo, os autores evidenciam as discussões sobre os termos propostos pelo anteprojeto de alteração das normativas. Já na segunda parte, discutem a terminologia correta para “barriga de aluguel” e seu debate perante a questões jurídicas, além de destacar outros tópicos relacionados à reprodução assistida, como a RHA post mortem e o consentimento informado.
- A Lei de Locações se aplica ao lojista em aeroportos concedidos à concessionária?
Por Pablo Malheiros da Cunha Frota (Doutor em Direito)
No artigo, o autor analisa a Lei de Locações e a possibilidade de sua aplicação ao lojista em aeroportos concedidos à concessionária, apresentando uma análise contextualizada e argumentos acerca deste cenário.
Nas palavras do coordenador da Coluna, Marcos Ehrhardt Jr., “o Direito Civil é o espaço de preocupação com todo e qualquer tema relacionado às pessoas e suas famílias”. Para disseminar esse conhecimento e ampliar o debate acerca dos temas que envolvem essa vertente, em 2024, a Coluna Direito reforçou seu compromisso em ser um espaço que fomenta novas perspectivas e divulga importantes reflexões e estudos.
Em 2025, prepare-se para mais um ano de conteúdo jurídico de excelência e debates que são verdadeiras pontes para o conhecimento!