A FÓRUM está presente no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Durante o evento, entre os dias 9 e 12 de novembro, em João Pessoa (PB), a editora lança 4 obras. A empresa também é uma das patrocinadoras do congresso e está com o estande no local.
A publicação “Os tribunais de contas, a pandemia e o futuro do controle”, de autoria de Edilberto Carlos Pontes Lima, é um dos lançamentos que acontecem na capital paraibana. O livro reúne um conjunto de reflexões sobre a atuação dos TCs na pandemia e o futuro do controle. “Os Tribunais de Contas, de uma forma geral, revelaram boa capacidade de adaptação: de sessões de julgamento por meio de videoconferência a auditorias remotas. Da generalização do trabalho à distância (teletrabalho) aos plenários virtuais. Além disso, foi preciso redirecionar o planejamento, para fiscalizar com prioridade os substanciais gastos relacionados à pandemia, que estavam originalmente fora dos planos de fiscalização. De uma forma geral, as instituições passaram bem nesse verdadeiro teste de estresse e implementaram iniciativas importantes.”
Outro lançamento previsto é o da obra “Democracia e direitos humanos em tempos de ovos de serpente”, de Durval Ângelo. O texto traz reflexões bem fundadas e contextualizadas no quadro da atual situação do Brasil, marcada por um radicalismo político de extrema direita, pela violência simbólica nas mídias sociais e pela violência real especialmente contra os que vivem nas periferias pobres, particularmente jovens, negros e mulheres.
“O tribunal de contas e a proteção do patrimônio cultural”, de Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, outra novidade literária do evento, analisa a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguarda do patrimônio cultural, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais inerentes ao patrimônio cultural e possibilitando o cultural accountability.
Por fim, o autor Edilberto Carlos Pontes Lima lança também “Federalismo e democracia em tempos difíceis”. O título provoca um debate sobre a primeira vez em que ocorreu uma grande mudança nos 130 anos do período republicano. “Desde o nascimento da república, a relação entre federalismo e democracia foi marcada pela oscilação de um pêndulo que associava a centralização do poder à assunção de regimes autoritários e a descentralização ao retorno à democracia. Nas últimas décadas isso foi se enfraquecendo e chegamos a um momento em que o laço foi rompido. Atualmente, vivenciamos centralização em plena democracia.”
Visite o stand da FÓRUM no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Sobre o evento
Com o tema “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”, o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas reuniu representantes do controle externo de diversos estados e renomados estudiosos do Brasil e exterior. A programação englobou encontros nacionais e reuniões técnicas, palestras magnas, painéis com temas importantes como “Os desafios à democracia e o papel dos Tribunais de Contas”, “Independência dos TCs” e “O Controle Externo e os ODS”, além de intervenções culturais. Contribuindo para o engrandecimento do evento, a FÓRUM levou um dos seus autores mais renomados, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O ministro abordou a importância das atribuições dos tribunais de contas, que segundo ele “velam por todos os interesses da sociedade e da Administração Pública”. O fundador e presidente da editora, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, também participou da mesa reiterando o compromisso com o aperfeiçoamento e fortalecimento do controle externo.
