Os estudiosos do Direito Constitucional têm até domingo, dia 15/08, uma grande oportunidade de enriquecerem as suas bibliotecas com mais obras da área jurídica. Trata-se do “Mês do Advogado” na Loja Virtual Fórum. A cada semana são selecionados livros de um campo de estudo do Direito e aplicados descontos de até 80%.
Selecionamos para você 8 dicas de bons investimentos. São livros assinados por referências em Direito Constitucional no país. Na lista é possível encontrar autores como Daniel Sarmento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Silveira Banhos, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca.
Confira:
Box – Democracia, Justiça e Cidadania
Coordenadores: Daniel Castro Gomes da Costa, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Reynaldo Soares da Fonseca e Sérgio Silveira Banhos
A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestria em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, é um convite à reflexão, sob lentes atuais, a respeito de assuntos sensíveis e caros à nossa sociedade, como a democracia brasileira nos cento e vinte anos da República, o Direito Eleitoral e a reforma política.
Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição
Autores: Daniel Sarmento e Cláudio Pereira
Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas por meio de uma linguagem simples e sem rebuscamentos desnecessários.
Crise democrática e a luta pela Constituição
Autor: Daniel Sarmento
O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista autoritário, que atenta sistematicamente contra os direitos fundamentais, trata adversários políticos como inimigos a serem eliminados e ataca ou busca aparelhar as instituições. A Constituição de 1988 ainda não pereceu, mas está submetida a forte stress, e não há garantia de que sua resiliência seja eterna e invencível, diante da gravidade dos ataques que vem sofrendo. Por isso, depende de luta política, social e jurídica a sobrevivência da Carta de 88, não como mero “pedaço de papel”, mas como autêntica norma jurídica, capaz de absorver e equacionar as crises, limitar o poder dos governantes e garantir os direitos fundamentais a toda a população, especialmente aos seus grupos mais vulneráveis.
Este livro, composto de artigos acadêmicos, pareceres e peças processuais relativas a casos importantes que tramitam no STF, trata desse cenário. Além de contribuição acadêmica, o livro é um chamado à luta: a luta em defesa da democracia e da Constituição.
Renúncia à Nacionalidade Brasileira: Direito fundamental à apatridia voluntária
Autor: Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues
O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Investiga, ainda, sob qual fundamento jurídico seria possível a renúncia, pura e simples, à nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com a colocação voluntária de alguém na condição de apátrida.
Ao assumir como possível tal renúncia, apresenta a fundamentação jurídica que a legitima e demonstra qual a proteção oferecida pelo direito brasileiro e pelo direito internacional a quem se tenha colocado, por vontade própria, na condição de apátrida.
O trabalho ainda explora o direito de nacionalidade, desde a cidadania na Antiguidade Clássica à cidadania global da atualidade, passando pela aligeância do direito medieval e pelos nacionalismos do século XIX. Investiga o futuro do direito de nacionalidade e sua função no mundo contemporâneo.
A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo
Autor: Luís Roberto Barroso
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.
Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países e partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.
Publicado originalmente nos Estados Unidos, o presente texto constitui uma preciosa tradução, devidamente revista pelo autor.
Constituição e Processo Eleitoral
Coordenadores: Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas
Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso,também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores,estudantes e demais integrantes da sociedade – debates polêmicos e atuais, estritamente vinculados à relação entre Constituição e Eleições, todos abordados com rigor científico, associado à rotina acadêmica e forense, e atualizados à luz da legislação, da jurisprudência e dos questionamentos mais recentes.
Curso de Direito Constitucional 9ª Edição
Autor: Walber Agra
Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta a longos anos e que sempre tentava publicar o Curso de Direito Constitucional. O momento chegou. Fizemos uma atualização muito abrangente, envolvendo os casos principais decididos pelo Supremo Tribunal Federal. A principal evolução teorética realizada é a aversão aos moralismos jurídicos acintosos aos direitos fundamentais e suas garantias. Sob as vestes de justiceiros pós-modernos, atingiu-se alicerces constitucionais imperiosos, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Um tempo meio estranho nos permeia, em que a legalidade, sem formalismos e com aplicação teleológica, configura-se como bandeira para a revolução do século XXI. Mais uma vez, com exultante alegria, agradecemos aos nossos leitores.
Curso de Direito Constitucional – 2ª Edição
Autora: Regina Maria Macedo Nery Ferrari
O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovações do Estado brasileiro, os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência — oferece instrumentos para que os operadores do direito possam entendê-lo com a esperança de construção de uma sociedade justa e solidária.