Com a proposta de realizar um aprofundamento teórico para a elucidação de inúmeras questões polêmicas da aplicação de sistemas de integridade na gestão pública, o livro “Aspectos controvertidos do compliance na Administração Pública” reúne artigos de 28 juristas – doutores, mestres, especialistas e experientes profissionais – com a coordenação dos professores Augusto Dal Pozzo e Ricardo Marcondes.
Segundo o coordenador Augusto Dal Pozzo, a obra é dividida em várias seções, o que demonstra a conexão do instituto do compliance em relação a diversas matérias do Direito Administrativo. “De qualquer modo, destaque-se as relações feitas entre compliance e gestão administrativa, compliance e contratações públicas, compliance e corrupção e a disciplina do whistleblowing.”
Sobre a importância da publicação para os gestores públicos, Dal Pozzo destaca que se trata de conteúdo imprescindível para todos aqueles que, de alguma forma, encontram-se, minimamente, cingidos à matéria. “Ela aborda uma gama enorme de aspectos do Compliance em relação à atuação da Administração Pública, especialmente no tocante às questões mais complexas e controvertidas, procurando, com proficiência, oferecer soluções categóricas e assertivas”, explica.
De acordo com o coordenador, são artigos escritos por alguns dos maiores especialistas na área, que exploram temáticas complexas, algumas das quais alguns ainda não se têm compreensão plena, como no caso do whistleblowing. “Talvez poucas pessoas dentro da Administração pública tenham ouvido falar desse instituto. É uma honra enorme poder coordenar a presente obra em conjunto com o professor Ricardo Marcondes Martins, e tenho plena convicção que cumprimos os objetivos tracejados com sua concepção, que é o de oferecer ao mercado, um trabalho diferenciado, altamente capacitado, que permita que gestores públicos e privados possam enraizar uma cultura de integridade às suas atuações, e com isso promover empreendimentos públicos saudáveis, que além de atender os anseios da coletividade, permitam salvaguardar o patrimônio público e, fincar a hegemonia de uma performance de integridade na atuação do poder público”, ressalta.
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