O ministro Luiz Fux é o mais novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi empossado nesta quinta-feira (10) ao lado da ministra Rosa Weber que assume como vice-presidente da Corte.
Fux é autor e também é conferencista frequente nos eventos promovidos pela FÓRUM. Entre as obras publicadas pelo autor estão as três edições de “Jurisdição Constitucional”, “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”, “Organizações sociais após a decisão do STF na ADI Nº 1.923/2015” e por último a “Coleção Tratado de Direito Eleitoral”.
Carreira
Fux percorreu todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo sido juiz de Direito e Eleitoral, além de desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Chegou ao STF na vaga deixada pelo ministro Eros Grau, que se aposentou em 2011. Até março deste ano, seu gabinete emitiu mais de 77 mil despachos e decisões, sendo cerca de 52 mil finais, chegando a um acervo 57% menor do que quando ingressou na Corte.
Luiz Fux presidiu a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo CPC – Legislação que ficou conhecida como o Código Fux –, aprovado no Congresso Nacional em 2016. No Supremo, ocupou a presidência da Primeira Turma e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, tendo como maiores desafios na gestão o combate às notícias falsas e a implementação da Lei da Ficha Limpa.
Antes de chegar à principal Corte do País, a carreira de Fux foi marcada pela magistratura. Conquistou o primeiro lugar, aos 27 anos, em concurso público para juiz de Direito nas comarcas de Niterói, Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro para depois ser nomeado como desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) fluminense e, em 2001, assumiu o cargo de ministro no STJ onde permaneceu por 10 anos. Nas três ocasiões, Fux foi o mais jovem a ingressar nas carreiras.
Além da magistratura, Fux atuou como promotor de Justiça do Rio de Janeiro – tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público – e é autor de mais de 20 obras sobre processo civil. Também com atuação no meio acadêmico, ele é professor livre-docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde foi graduado e também condecorou-se como doutor em Direto. O ministro ainda se declara interessado pelas questões sensíveis do ser humano, sendo membro da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras.