“Estudos contemporâneos demonstram que os países que obtiveram os melhores resultados no controle efetivo da corrupção basearam-se em técnicas de prevenção aplicadas simultaneamente nos setores público e privado.” A afirmação é do advogado e professor da Faculdade de Direito de Vitória, Marcelo Zenkner, autor da recém-lançada obra “Integridade Governamental e Empresarial”. O livro analisa e apresenta as principais ferramentas que podem ser utilizadas para a implementação de uma cultura de integridade tanto no âmbito da administração pública quanto no empresarial.
Fruto da tese de doutorado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o livro envolve os principais aspectos afetos à prevenção da corrupção no ordenamento jurídico brasileiro e também no ordenamento jurídico português. “O trabalho é resultado de uma profunda reflexão sobre o tema, embasada na experiência adquirida ao longo de mais de vinte anos de trabalho no Ministério Público Brasileiro, sobretudo no enfrentamento à improbidade administrativa”, ressalta Zenkner.
O autor explica que objetivo do projeto, desde o início, foi de oferecer ao leitor uma obra completa acerca de todas as questões que gravitam em torno do conceito amplo de corrupção. Segundo ele, o livro parte de uma pesquisa histórica envolvendo a corrupção no Brasil desde a época da colonização brasileira, passa por uma análise da tipologia dos ilícitos de natureza penal e não-penal afetos à corrupção e, em seus dois últimos capítulos, enfrenta o desafio de tratar da inserção de uma cultura de integridade no mundo governamental e corporativo.
Compliance Público e Privado
Zenkner ressalta ainda que a própria administração pública, direta e indireta, mais recentemente, vem absorvendo práticas que antes estavam restritas às grandes corporações e vem buscando implementar sistemas de compliance. “Por isso, na minha opinião, o principal valor do trabalho está exatamente em abordar, numa mesma obra, da integridade governamental e também empresarial. São dois universos que, apesar de diferentes, precisam se comunicar e se valer das boas práticas que lhes são comuns, como a transparência em suas ações”.
Sistema de integridade na prática
Para o professor, o livro fornece aos profissionais da área um estudo mais aprofundado, com forte viés pragmático, dos efeitos da Lei Anticorrupção Empresarial no Brasil. “Tive a oportunidade de ocupar o cargo de Secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo e de colocar em pleno funcionamento a Lei nº 12.846/2013, com bons resultados. O Estado do Espírito Santo é até hoje, inclusive, referência de boas práticas afetas a sistemas de integridade e foi o primeiro Estado da Federação a aplicar sanções em desfavor de pessoas jurídicas. A obra oferece estratégias que já foram testadas com êxito e que podem ser aproveitadas por diversos outros órgãos da administração pública”,
Conheça mais sobre o livro “Integridade Governamental e Empresarial.
