- 1 Coleção Tratado de Direito Eleitoral
- 2 Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
- 3 Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade
- 4 A República que ainda não foi – Trinta Anos da Constituição de 1988 na visão da escola de direito constitucional da UERJ
- 5 Licitações e Contratos das Estatais
- 6 Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição
- 7 Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – 5ª Edição – Revista, Atualizada e Aumentada
- 8 Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos – 7ª Edição
- 9 Tratado de Direito Municipal
- 10 Comentários à Lei das Empresas Estatais
Em 2018, ocorreram as eleições, o fim do prazo para adaptação das empresas públicas à nova Lei das Estatais, os 30 anos da Constituição Federal, o fortalecimento da área de compliance e das ações de combate à corrupção na gestão pública. Fatos que justificam o aumento da procura por conhecimento especializado nos temas e a necessidade de produção de conteúdos mais aprofundados. Por isso, entre os livros mais vendidos na Livraria Virtual Fórum este ano estão a “Coleção Tratado de Direito Eleitoral”, “Comentários à Lei das Empresas Estatais”, “Compliance: Perspectivas e Desafios dos Programas de Integridade”, “A República que ainda não foi”, entre outros. Confira abaixo a lista completa:
Coleção Tratado de Direito Eleitoral
O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje.
Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
Autores: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza
Quando se fala sobre fraude em licitações, logo nos vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. E é exatamente disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.
Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade
Autores: Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva
O objetivo do livro é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teórica com preocupações práticas. Na primeira parte, tem-se um tratamento mais introdutório e geral da matéria, com artigos sobre a origem e a evolução histórica do compliance, as suas funções, finalidades e requisitos. Na segunda parte, o livro reúne artigos com propósitos mais específicos, que exploram a questão sob a ótica dos diferentes atores envolvidos no processo, as distintas teorias que embasam ou dialogam com o compliance e suas várias perspectivas de aplicação. Por fim, na última parte, são abordadas as especificidades do compliance em múltiplos setores. Apesar de diferentes enfoques e abordagens, a obra mantém em seu conjunto a característica de harmonizar o viés descritivo com o viés crítico, oferecendo eixo comum de reflexões que poderá ajudar a compreensão das necessidades específicas de cada empresa
A República que ainda não foi – Trinta Anos da Constituição de 1988 na visão da escola de direito constitucional da UERJ
Coordenadores: Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum o compromisso com a democracia, a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade da Constituição.
Licitações e Contratos das Estatais
Autores: Joel de Menezes Niebuhr e Pedro de Menezes Niebuhr
Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com a Lei nº 13.303/16. A abordagem é didática e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a construção de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.303/16 e seus aspectos mais polêmicos, que rompem com o modelo de licitações e contratos tradicional, baseado na Lei nº 8.666/93. A Lei nº 13.303/16 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para não serem frustradas. Trata-se de título indispensável para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do direito, advogados, promotores, juízes e membros dos tribunais de contas e controladorias.
Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição
Autores: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento
Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.
Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – 5ª Edição – Revista, Atualizada e Aumentada
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho
Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 127 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol.
Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos – 7ª Edição
Autor: Talden Farias
Já em sua sétima edição, este livro se propõe a discutir os aspectos mais importantes do licenciamento ambiental, servindo como obra de referência prática e teórica a todos os que estudam e/ ou trabalham com o tema.
Tratado de Direito Municipal
Coordenadores: Carlos Valder do Nascimento, Gilmar Ferreira Mendes e Maria Sylvia Zanella Di Pietro
A presente obra sobre assuntos relacionados com os municípios, tendo como ponto de partida a doutrina, a jurisprudência, as leis e a Constituição Federal, conta com a participação dos mais renomados juristas brasileiros e outros especialistas. Todos eles com intensa atividade voltada para o campo do direito público, além de conhecimento nas áreas de saúde e educação. Pela importância de que se revestem os temas abordados, houve necessidade de seu aprofundamento, daí sua concepção como tratado de direito municipal. A qualidade dos trabalhos alinhada aos aspectos teóricos e práticos dos artigos produzidos demonstra de modo cabal essa assertiva. Trata-se de precioso esforço no sentido de trazer a lume uma variedade de temas de palpitante atualidade, que servirão de base para os gestores e legisladores que acabam de ser empossados nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores com a responsabilidade de comandar os destinos dos municípios. Assim, reputa-se de suma importância para o alcance da meta para a qual foi concebido. Espera-se que cumpra os seus desígnios de ajudar a construir o alicerce que dará sustentação à estrutura e funcionamento dos municípios, entes autônomos da República Federativa do Brasil.
Comentários à Lei das Empresas Estatais
Autores: Jessé Torres Pereira Junior, Juliano Heinen , Marinês Dotti e Rafael Maffini
O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº 13.303/2016 vem de veicular, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 19/1998, dedica grande parte de suas disposições a princípios e normas que devem reger a atividade administrativa, nada obstante, empresarial. Daí a relevância de examinar-se o que estabelece a norma estatutária especial quanto ao desempenho dos agentes dessas empresas ao tomarem decisões de tão extensa quanto profunda repercussão sobre a ordem econômica e social do país. É o que os autores dos presentes comentários pretendem submeter à reflexão de seus leitores, apresentando:
• comentários minuciosos a cada dispositivo;
• casos práticos e possibilidades de incidência cada regra;
• perspectiva jurisprudencial presente em cada tema;
•modelos de editais relativos aos comentários à referida legislação.