- 1 Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
- 2 Licitações e Contratos das Estatais
- 3 Contratação Direta Sem Licitação – 10ª Edição
- 4 Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC – 2ª Edição
- 5 Licitações Internacionais – Participação de Estrangeiros e Licitações Realizadas com Financiamento Externo
- 6 Pregão Presencial e Eletrônico: Sistema de Registro de Preços Manual de Implantação, Operacionalização e Controle- 4ª Edição
- 7 Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação
- 8 Registro de Preços – Análise da Lei Nº 8.666/93, do decreto federal Nº 7.892/13 e de outros Atos Normativos (atualizado conforme o decreto Nº 8.250/14) – 2ª Edição
- 9 Pregão Presencial e Eletrônico 8ª Edição
- 10 Pregão Presencial Comentários ao Decreto Nº 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo decreto Nº 7.174/2010 – Considerando as Leis NºS 10.520/2002 E 8.666/1993 atualizadas
Uma das áreas mais procuradas pelos leitores é a de licitações e contratos. Afinal, a Editora Fórum conta com os principais autores do segmento, como Jacoby Fernandes, Joel de Menezes Niebuhr, Sidney Bittencourt, Edgar Guimarães, Cristiana Fortini, Jair Santana, entre outros. Selecionamos para você 10 grandes livros sobre licitações e contratos:
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Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
Autores: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza
Quando se fala sobre fraude em licitações, logo nos vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. E é exatamente disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.
Licitações e Contratos das Estatais
Autores: Joel de Menezes Niebuhr e Pedro de Menezes Niebuhr
Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com a Lei nº 13.303/16. A abordagem é didática e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a construção de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.303/16 e seus aspectos mais polêmicos, que rompem com o modelo de licitações e contratos tradicional, baseado na Lei nº 8.666/93. A Lei nº 13.303/16 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para não serem frustradas. Trata-se de título indispensável para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do direito, advogados, promotores, juízes e membros dos tribunais de contas e controladorias.
Contratação Direta Sem Licitação – 10ª Edição
Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. . O objetivo que se pretende, nas páginas a seguir, é estabelecer, com base na melhor jurisprudência e doutrina, um norte seguro para a contratação direta sem licitação no âmbito da Administração Pública em sua mais larga acepção.
Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC – 2ª Edição
Autor: Sidney Bittencourt
O percurso ao longo da pesquisa faz com que o autor se debruce em agradável leitura sobre os princípios, objetivos, flexibilização e novidades do RDC, além de temas ardilosos, dentre os quais orçamento sigiloso, inexistência de modalidades licitatórias, novos critérios de julgamento de propostas, pré-qualificação de empresas ou objetos, fases da licitação e saneamento de defeitos nas propostas.
Licitações Internacionais – Participação de Estrangeiros e Licitações Realizadas com Financiamento Externo
Autor: Rafael Wallbach Schwind
Este livro, agora em sua nova edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas, bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa em profundidade as regras editadas pelo BID, Banco Mundial e PNUD sobre licitações e contratos.
Pregão Presencial e Eletrônico: Sistema de Registro de Preços Manual de Implantação, Operacionalização e Controle- 4ª Edição
Autor: Jair Santana
Partindo das questões básicas e não deixando de analisar os problemas mais comuns e sensíveis dessa modalidade de licitação, a doutrina de Jair Santana é acatada por diversos Tribunais de Contas e Judiciais, consistindo em fonte segura de orientação.
O autor possui experiência de mais de duas décadas e meia no trato desses assuntos e deixa seus ensinamentos nesta 4a edição. O livro está atualizado pelas normas vigentes e dele consta o novo Sistema de Registro de Preços, conforme legislação federal recente.
Além da doutrina própria do autor, o livro traz farta jurisprudência e orientações tanto para aqueles que adquirem (Governo) quanto para quem vende (fornecedores).
Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação
Autor: Edgar Guimarães
Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou — e são muitas. Algumas merecem especial atenção como aquelas que vão além do que prescreve a legislação ordinária, e que consubstanciam o entendimento de que negar indenização aos licitantes que, de boa-fé, contraíram despesas para participar da licitação e não concorrem de forma alguma para a anulação ou revogação do certame, é tornar letra morta a responsabilidade objetiva consubstanciada no art. 37, §6º, da Constituição Federal.
Registro de Preços – Análise da Lei Nº 8.666/93, do decreto federal Nº 7.892/13 e de outros Atos Normativos (atualizado conforme o decreto Nº 8.250/14) – 2ª Edição
Coordenadora: Cristiana Fortini
Este livro analisa o sistema de Registro de Preços desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/1993, perpassando às mudanças normativas que desembocam no atual Decreto Federal nº 7.892/2013. A obra visa orientar a aplicação prática do Decreto, sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessária à correta compreensão da norma.
Pregão Presencial e Eletrônico 8ª Edição
Autor: Joel de Menezes Niebuhr
Esta 8ª edição é atualizada com base no Decreto Federal nº 10.024/19, que trouxe novo modelo de pregão eletrônico. O autor aborda a modalidade pregão de forma sistêmica, tanto na sua forma presencial quanto eletrônica, em linguagem fácil e prática, com ampla análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle, destacando os julgados do Tribunal de Contas da União.
Pregão Presencial Comentários ao Decreto Nº 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo decreto Nº 7.174/2010 – Considerando as Leis NºS 10.520/2002 E 8.666/1993 atualizadas
Autor: Sidney Bittencourt
Nesta 2ª edição, além da natural atualização, o autor enriquece a obra com ampliações de apreciações técnico-jurídicas, revê posicionamentos, após acurada reflexão sobre questões práticas, e ainda faz constar novos entendimentos doutrinários e decisões emanadas pelo Poder Judiciário e Cortes de Contas.