- 1 Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública Teoria e Prática – 7ª Edição
- 2 Comentários à Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – 2ª Edição
- 3 Direito Administrativo da Rigidez Autoritária à Flexibilidade Democrática
- 4 Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
- 5 Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade
- 6 Governança Pública – O Desafio do Brasil 3ª Edição
- 7 A República que ainda não foi – Trinta Anos da Constituição de 1988 na visão da escola de direito constitucional da UERJ
- 8 Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição
- 9 Contratação Direta Sem Licitação – 10ª Edição
Uma das datas mais esperadas do ano pelos profissionais das ciências jurídicas, a Black Fórum, enfim chegou. Hoje é dia de aproveitar as ofertas na Livraria Virtual Fórum para atualizar a sua biblioteca jurídica com novas obras. Os descontos chegam a 90% e o frete para as compras acima de R$ 200,00 é grátis. Imperdível, não é? Para facilitar a sua pesquisa para incrementar a sua estante e, principalmente, o seu conhecimento com mais conteúdo jurídico de qualidade, selecionamos as obras mais procuradas em nosso site, confira:
Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública Teoria e Prática – 7ª Edição
Autores: Antonieta Pereira Vieira, Henrique Pereira Vieira, Madeline Rocha Furtado e Monique Rafaella Rocha Furtado
Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria que envolve a gestão de contratos, inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação. Assim, insere toda a fase pré-contratual. O processo de contratação exige bastante conhecimento por parte dos gestores, pois comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, como Estudo Preliminar, Projeto Básico, Termo de Referência, Mapas de Riscos, Instrumentos de Medição de Resultados, editais, planilhas etc, observando desde a etapa de seleção do fornecedor até a gestão e fiscalização da execução contratual. A obra contempla a obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira.
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Comentários à Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – 2ª Edição
Autor: Juliano Heinen
Na obra que se apresenta, procurou-se justamente abordar o “espírito da Lei nº 12.527/11”, em uma interpretação abrangente dos antecedentes e do contexto normativo e social em que está inserida. Aliado a isto, este autor procurou enfrentar lógica e sistematicamente os pontos mais candentes que já provocam debates, apesar de se ter uma vigência prematura da referida legislação. Com esta obra, pretende-se trazer a público uma radiografia da Lei de Acesso à Informação. Apesar da certeza de que será a realidade, o cotidiano, a vivência que (des)escreverá o sucesso deste diploma normativo. Será a dinâmica da vida, com suas idiossincrasias, suas (in) compreensões e seus (des)acertos que pautará a aplicação da Lei nº 12.527/11.
Direito Administrativo da Rigidez Autoritária à Flexibilidade Democrática
Autor: João Batista Gomes Moreira
O autor procura mostrar os reflexos, no direito administrativo, da mudança do racionalismo cartesiano para o paradigma sistêmico. O primeiro é baseado em dicotomias — Deus e mundo, na Religião; sujeito e objeto, na Ciência; Estado e sociedade, na Política —, no reducionismo e no individualismo, enquanto, no segundo, há o entrelaçamento dessas realidades dicotômicas, a complementaridade, a interdisciplinaridade e a solidariedade.
Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
Autores: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza
Quando se fala sobre fraude em licitações, logo nos vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas. E esse assunto tem dominado o noticiário. Fala-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam. E é exatamente disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos. Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.
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Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade
Autores: Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva
O objetivo do livro é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teórica com preocupações práticas. Na primeira parte, tem-se um tratamento mais introdutório e geral da matéria, com artigos sobre a origem e a evolução histórica do compliance, as suas funções, finalidades e requisitos. Na segunda parte, o livro reúne artigos com propósitos mais específicos, que exploram a questão sob a ótica dos diferentes atores envolvidos no processo, as distintas teorias que embasam ou dialogam com o compliance e suas várias perspectivas de aplicação. Por fim, na última parte, são abordadas as especificidades do compliance em múltiplos setores. Apesar de diferentes enfoques e abordagens, a obra mantém em seu conjunto a característica de harmonizar o viés descritivo com o viés crítico, oferecendo eixo comum de reflexões que poderá ajudar a compreensão das necessidades específicas de cada empresa
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Governança Pública – O Desafio do Brasil 3ª Edição
Autores: Cláudio Sarian Altounian, João Augusto Ribeiro Nardes e Luis Afonso Gomes
A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil. Por meio de uma abordagem pragmática, com a ilustração de diversos casos analisados pelo controle externo em áreas econômicas e sociais, são apresentadas as causas primárias para a solução de desafios históricos de nosso país. O livro apresenta uma abordagem sobre a atuação do Estado no desenvolvimento, os desafios que precisam ser vencidos e o papel da governança como catalisadora de todo o processo. Traz, ainda, estudo de caso da implantação da governança no Tribunal de Contas da União e produtos advindos das medidas adotadas. A obra apresenta, em seu capítulo final, a Política de Governança Pública, lançada pelo Governo Federal no final de 2017, a partir de parceria com o TCU, por meio do Decreto 9.203 e do Projeto de Lei 9.163.
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A República que ainda não foi – Trinta Anos da Constituição de 1988 na visão da escola de direito constitucional da UERJ
Coordenadores: Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum o compromisso com a democracia, a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade da Constituição.
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Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos De Trabalho – 2ª Edição
Autores: Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento
Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários.
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Contratação Direta Sem Licitação – 10ª Edição
Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. O objetivo que se pretende, nas páginas a seguir, é estabelecer, com base na melhor jurisprudência e doutrina, um norte seguro para a contratação direta sem licitação no âmbito da Administração Pública em sua mais larga acepção.