Uma das carreiras jurídicas com maior demanda nas empresas e escritórios de advocacia tem sido a de advogado tributarista. O profissional é um dos mais valorizados no mercado do Direito, em razão da sua capacidade para gerar caixa e cortar custos, duas grandes necessidades no cenário econômico atual de crise.
Outro fator importante que impulsiona a demanda pelos tributaristas, em especial no Brasil, deve-se à complexa carga tributária do país. Para destacar-se neste ambiente, não basta se especializar. É necessário atender as diversas necessidades exigidas pelo mercado. Por isso, selecionamos algumas dicas para você se tornar uma referência no Direito Tributário.
1 – Escolha as áreas de atuação
O primeiro passo é definir qual área deseja atuar. No Direito Tributário, há três segmentos que podem ser explorados.
- O consultivo tributário (consultoria e assessoria tributária): Envolve o desenvolvimento de atividades, geralmente de natureza preventiva e pré-processual, com caráter de orientação e resposta a consultas formuladas por autoridades públicas ou consulentes particulares, podendo materializar-se a partir da elaboração de pareceres, análise da situação fiscal de empresas, propostas de planejamento fiscal com a avaliação da possibilidade da recuperação de tributos pagos a mais ou indevidamente.
- Processo administrativo fiscal: Representa contribuintes e responsáveis tributários, administrativamente, para impugnar exigências tributárias indevidas, interpondo recurso perante o próprio fisco, sem prejuízo da possibilidade de recorrerem ao Judiciário a qualquer tempo.
- Processo judicial tributário: Representa o contribuinte, pessoa física ou jurídica, judicialmente, visando questionar exações fiscais indevidas e buscando a restituição do crédito tributário ao cliente ou defende-lo em execuções fiscais.
2 – Tenha o domínio da língua portuguesa
Escrever bem e corretamente é pré-requisito em qualquer área do Direito. Além de ser fundamental para uma boa comunicação, textos bem escritos e sem erros contribuem para dar credibilidade ao material apresentado e ao autor.
3 – Especialize-se
É importante que faça uma pós-graduação. A especialização ajudará na construção de um repertório vasto com conhecimento específico, além do certificado. Com a pós-graduação, o profissional completa sua formação, aprofundando-se em determinada área de atuação e enriquecendo o seu currículo. Advogados pós-graduados possuem melhor posicionamento profissional e transmitem maior autoridade.
4 – Aprofunde em temas específicos
Escolha um tema e comece aprofundando os seus conhecimentos sobre ele. São muitos os assuntos que podem ser investigados como impostos (ex. ICMS, Simples, IPI, dentre outros), taxas (ex. de iluminação pública, de coleta de lixo, de licenciamento do veículo), ou contribuições sociais (ex. Previdência social, assistência social e saúde). Domine as características, o regime geral (diretrizes e normas), o fato gerador, a base de cálculo, dentre outras especificidades.
5 – Atualize-se com a doutrina, jurisprudência e legislação
O ponto de partida para qualquer profissional do Direito atuar na área tributária é o conhecimento amplo e pleno da legislação tributária e da doutrina correlata. Além de aprender, para tornar-se mais capacitado, é preciso manter-se atualizado. As inovações doutrinárias e jurisprudenciais exigem do advogado acompanhamento e aprimoramento contínuos. Uma boa dica é investir em conteúdos que possam sempre lhe manter constantemente informado das novidades.
Para isso, indicamos a Revista Abradt Fórum de Direito Tributário. De periodicidade semestral, a RAFDT tem a chancela da Associação Brasileira de Direito Tributário e possui quase 300 páginas de artigos, pareceres e excepcional seleção de jurisprudência dos tribunais judiciais e administrativos. Além disso, o periódico conta com um informativo que traz mensalmente um compilado dos julgados mais relevantes proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, bem como as principais inovações normativas no ordenamento fiscal brasileiro.
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