A área do Direito Ambiental é essencial para quem busca conhecimento por conceitos como licenciamento, litígios climáticos, saneamento, fiscalização, medidas compensatórias, sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Temas que geram cada vez mais preocupações e requerem atenção especial da sociedade. Estar pronto para atender essas demandas cada vez mais necessárias é também papel dos juristas, advogados e estudantes de Direito.
Para auxiliar na atualização e pesquisa na área, selecionamos alguns livros de Direito Ambiental para você incluir na sua lista de leitura.
Processo Administrativo Ambiental
Autor: Pedro Niebuhr
A obra apresenta os pressupostos teóricos dos processos administrativos ambientais e os desdobramentos nas suas múltiplas espécies. Aprofunda a investigação sobre os ritos especiais e as modalidades simplificadas de licenciamento ambiental, com ampla remissão e análise crítica de recentes inovações legislativas e decisões judiciais sobre o assunto.
Licenciamento Ambiental
Autor: Talden Farias
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que podem degradar. Este livro se propõe a discutir os aspectos mais importantes do tema, servindo como obra de referência prática e teórica a todos os que estudam ou trabalham com o assunto.
Manual das áreas de preservação permanente
Autor: Pedro Niebuhr
De maneira didática e com farta remissão à doutrina e jurisprudência, o livro analisa todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente. O manual é um guia sobre as diferentes interpretações atinentes aos aspectos do regime jurídico-geral acerca do tema, bem como suas modalidades e exceções.
Comentários aos acórdãos ambientais
Coordenadores: Antônio Herman Vasconcelos e Benjamin, Vladimir Passos de Freitas, Jarbas Soares Júnior
Em uma leitura transversal, atenta aos princípios e regras constitucionais, o livro faz uma análise das principais manifestações da Suprema Corte na seara ambiental. Os autores também lançam um olhar crítico e transdisciplinar sobre as normas do Código Florestal.
Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Coordenadora: Maria Tereza Fonseca Dias
A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e refletir sobre os desafios e questões referentes às alterações introduzidas neste marco jurídico, pela Lei nº 14.026/2020.
Litígios Climáticos
Autor: Gabriel Wedy
O livro evidencia a possibilidade da responsabilização civil do Estado, em virtude de ações e omissões na tutela do sistema climático, e, também, das grandes companhias, que exploram e lucram com a queima dos combustíveis fósseis.
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização do Brasil
Coordenadoras: Cácia Pimentel, Maria João Carreiro Pereira Rolim
A obra apresenta recomendações jurídicas, regulatórias e propostas de políticas públicas com soluções normativas para cada cadeia de valor dos subsetores que envolvem o mercado de energia. Aborda também as formas de redução dos gases do efeito estufa por meio da utilização de fontes de energia limpa e de outras inovações tecnológicas.
william gurzoni disse:
legal,
Grazielle disse:
Ótima seleção!
Ana Paula Pereira Guimarães disse:
Maravilhoso
Lohanne disse:
Recomendo fortemente o Manual de Direito Florestal, escrito por Leandro Henrique Mosello Lima.