O professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes lançará durante o seminário nacional “As novas regras para a contratação de serviços segundo a IN nº 05/2017”, o livro Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, organizado por ele e produzido pelos palestrantes do evento. Promovido pela Elo Consultoria, o seminário será realizado nos dia 7 e 8 de agosto, na sede da empresa, em Brasília.
Para explicar as novas determinações da IN nº 05/2017, a obra traz especialistas consagrados na área para apresentar e debater algumas dessas inovações, como: além do professor Jacoby Fernandes, o ministro do TCU Benjamin Zymler, Erivan Pereira de Franca, André Pachioni Baeta e Karine Lílian de Sousa Costa Machado. O livro conta também com um capítulo escrito pelo analista do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Weberson Pereira da Silva, que contribuiu na elaboração da IN 05/2017.
Sobre a IN nº 05/2017
A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. As vantagens recebidas, no entanto, começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. Desse modo, a IN nº 5/2017 surge com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do poder executivo federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo-benefício no uso de recursos públicos. Serve, portanto, de modelo nacional.
A norma estabelece uma nova forma de iniciar as contratações no âmbito dos órgãos e entidades, prezando pelo resultado, adequando-se as regras mais modernas no âmbito das contratações públicas e em plena consonância com as determinações e recomendações das cortes de contas. O livro sintetiza, na palavra das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância.
Serviço
Seminário As novas regras para a contratação de serviços segundo a IN nº 05/2017
Data: 7 e 8 de agosto
Carga horária: 16 horas/atividade
Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
Local: Sede da Elo Consultoria – SHN Quadra 2, Bloco H , Hotel Metropolitan
CEP: 70702-905 – Brasília/DF
Mais informações: (61) 3327.1142 ou no site da Elo Consultoria.