O ano de 2017 já começou com muitas novidades na Editora Fórum. São 7 novos livros que abordam temas como o novo Código de Processo Civil, a regulação das novas tecnologias, o Estatuto da Advocacia, o marco regulatório das organizações da sociedade e a Constituição Federal.
Confira os lançamentos de janeiro:
Direito Empresarial e o Novo CPC
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Guilherme Bonato Campos Caramês
A obra busca congregar esforços de importantes profissionais do Direito brasileiro, munidos de grande conhecimento acadêmico e prático, no intuito de esclarecer quais as perspectivas das inovações legislativas quando confrontadas com a realidade empresarial.
Devolver a Constituição ao Povo – Crítica à Supremacia e Diálogos Institucionais
Autor: Miguel Gualano de Godoy
O livro é resultado de quatro anos de estudos e pesquisas destinados à construção de um aporte teórico e normativo para lidar com o problema de como se conferir maior legitimidade democrática às decisões judiciais e políticas que tratem de controvérsias morais.
Estatuto da Advocacia – Comentários e Jurisprudência Selecionada – 7ª Edição Revista e Atualizada
Autora: Gisela Gondin Ramos
O livro que ora se imprime prestará relevante contribuição à advocacia, porquanto o ordenamento jurídico brasileiro passou recentemente por significativas transformações, a exemplo da promulgação das Leis nº 13.245/2016 e nº 13.247/2016, que alteram o Estatuto, e da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Ademais, a edição de um novo Código de Ética e Disciplina pela Ordem também impôs a necessidade de revisão, tendo a Dra. Gisela enfrentado com sua habitual competência as mudanças que vieram aprimorar a regulação profissional.
Coordenadora: Michelle Diniz Mendes
A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e do Decreto nº 8.726/2016,que a regulamentou. A crescente importância das relações estabelecidas entre o Poder Público e o terceiro setor para a implementação de políticas públicas aliada à necessidade de uma melhor compreensão do novo regime jurídico, tão esperado tanto pelos gestores públicos quanto pelas próprias organizações da sociedade civil, instigou os autores a encarar a árdua tarefa de sistematizar os referidos diplomas legais em nove capítulos que abordam desde os fundamentos, diretrizes e âmbito de aplicação da norma até as sanções aplicáveis em decorrência da execução irregular do objeto da parceria.
Processo Civil Aplicado aos Tribunais de Contas – Novas Tendências a partir do CPC de 2015
Coordenadores: Renata C. Vieira Maia e Diogo Ribeiro Ferreira
A obra reúne treze estudos meticulosos com vistas a evidenciar a múltipla e intensa repercussão que o Código de Processo Civil de 2015 haverá de exercer sobre o processo administrativo a cargo dos Tribunais de Contas.
Processo como Teoria da Lei Democrática – 2ª Edição
Autor: Rosemiro Pereira Leal
Este ensaio, com o título Processo como Teoria da Lei Democrática, pretende suscitar uma contemporânea discussão sobre o princípio da legalidade, sem o qual não nos seria possível pensar o Estado de Direito e, a partir deste, conjecturarmos o Estado Democrático.
Coordenadores: Rafael Véras de Freitas , Leonardo Coelho Ribeiro , Bruno Feigelson
A obra se mostra inovadora por apresentar soluções jurídicas para o equacionamento de tais disputas, a exemplo das que vem tendo lugar entre o Uber e Táxi, o Whatsapp e as empresas telecomunicações e o Netflix e os operadores das Tvs Aberta e Fechada. Além disso, o estudo conta com trabalhos que abordam temas ainda pouco explorados pela doutrina brasileira, a exemplo do crowdfunding, direito das plataformas, marketplace, arbitragem em nomes de domínio, o futuro das telecomunicações, marco civil da internet, regulação do cigarro eletrônico, entre outros.