Para quem atua em uma ou em diversas áreas do Direito, sabe que ler muito e se manter sempre atualizado já são condições prioritárias no exercício da profissão. É fundamental para a qualidade do trabalho do profissional, a busca incessante ao conhecimento técnico para o domínio de sua área de atuação. Isso retorna em mais segurança com o seu trabalho e, claro, em resultados melhores.
Recentemente, a vigência do Novo Código de Processo Civil provocou diversas mudanças no mundo jurídico. O debate sobre a corrupção, a necessidade de um controle maior das atividades dos agentes públicos e a instabilidade política no Brasil também geraram mais reflexões e demandas no ambiente jurídico. E cabem aos profissionais do Direito estarem atentos a estes movimentos no cenário jurídico por questões de competitividade e sobrevivência no mercado. Para ajudá-los nesta tarefa em busca do conhecimento crítico e atualizado, selecionamos 5 livros jurídicos recém lançados que tratam de temas quentes do momento, como o Novo CPC e as suas novidades e o combate à corrupção nas licitações públicas, confira:
A Reclamação Constitucional No Novo CPC
Autor: Gustavo Calmon Holliday
A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016.
Advocacia Pública – 2ª Edição – Atualizada de Acordo Com o CPC 2015
Autor: Claudio Madureira
Este livro é sobre a advocacia pública; sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas administrativas aos limites impostos pelo ordenamento à intervenção do Estado na esfera das disponibilidades jurídicas do cidadão.
Como Combater a Corrupção em Licitações – Detecção e Prevenção de Fraudes
Autor: Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza
O livro apresenta técnicas para detecção e ensina a combater as fraudes mais comuns, além de ensinar também as técnicas para prevenção, com o objetivo de reduzir os riscos mais críticos. Com isso, a obra amplia o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.
Impactos do Novo CPC e do EPD No Direito Civil Brasileiro
Autor: Marcos Ehrhardt Jr.
Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a introdução de outra norma, a Lei nº 13.146/15, denominada de Estatuto das Pessoas com Deficiência, também provocou relevantes mudanças na teoria geral do direito civil em nosso país. Os civilistas encontram-se refletindo num mar de indagações e incertezas sobre as transformações e impactos que o CPC/15 e o EPD introduziram, razão pela qual pesquisadores integrantes dos grupos de pesquisa mais atuantes no país se reuniram nesta obra, buscando apresentar ao leitor os contornos do estágio atual das interfaces entre as leis mencionadas sem perder de vista que o diálogo entre os diferentes diplomas legislativos deve ter como fio condutor a metodologia do direito civil constitucional e a perspectiva de proteção da pessoa humana.
O Controle da Administração na Era Digital
Autor: Aroldo Cedraz de Oliveira
O livro aborda temas de interesse geral, a exemplo de Governo Digital, novas tecnologias aplicadas ao controle e participação da sociedade no ciclo de políticas públicas. Ademais, a obra oferece acesso privilegiado às práticas inovadoras desenvolvidas por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) em suas atividades de fiscalização, combate à corrupção e compliance. Em apêndice, o leitor encontrará mais de uma dezena de cases de inovação bem-sucedidos no âmbito do TCU.