O rompimento das barragens da mineradora Samarco, dia 5 de novembro de 2015, na unidade industrial de Germano, entre os distritos de Mariana e Ouro Preto (cerca de 100 km de Belo Horizonte), provocou uma onda de lama que devastou distritos próximos, contaminou o Rio Doce prejudicando o abastecimento de água em diversas cidades banhadas pelo rio. Para entender juridicamente as responsabilidades do desastre, selecionamos algumas obras que analisam detalhadamente a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, além de livros que complementam as análises por meio de importantes temas como o licenciamento ambiental, o Direito Minerário e o licenciamento de barragens de hidrelétricas.
Confira a lista:
Comentários à Lei De Crimes Contra o Meio Ambiente e suas Sanções Administrativas – 3ª Edição
Autor: Sidney Bittencourt
Artigo por artigo da Lei Federal nº 9.605/1998 comentado com exatidão e proficiência. Livro de cabeceira para militantes do direito ambiental, pois denota a preocupação mundial com o meio ambiente, a ocupar espaços cada vez maiores na atenção dos aplicadores do direito.
A Lei dos Crimes Ambientais Comentada Artigo por Artigo – Jurisprudência sobre a Matéria – 2ª Edição
Autora: Gina Copola
A obra versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente, com grande destaque à Lei federal nº 9.605, de 1998, o chamado Código Penal Ambiental, que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema.
Estudos De Direito Minerário – Volume 1
Coordenadores: Marina Ferrara, Luciana Drumond Gallo, Maurício Sirihal Werkema, Sílvia Ferreira Persechini
O livro reúne artigos de grandes especialistas em Direito Minerário que analisam pontos essenciais para a atividade minerária, como o plano de recuperação de áreas degradadas, a obtenção de direitos minerários segundo o regime da prioridade, a realocação de comunidade urbana em razão da atividade minerária, entre outros.
Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos – 5ª Edição
Autor: Talden Farias
Na obra, o autor analisa profundamente sob diversos aspectos o mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente. Um livro obrigatório para os profissionais que militam na área.
Avanços e Contradições de Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas
Autor: Leonardo Pereira Rezende
No livro, Leonardo Pereira faz reflexão científica sobre um importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente brasileira. Examina o licenciamento ambiental de projetos de barragens hidrelétricas, em particular, a participação de populações locais atingidas.
Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito
Autora: Edna Cardozo Dias
A autora comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Recursos Hídricos, a proteção da fauna e flora, e demais leis ordinárias para a defesa do meio ambiente.