Em vigor desde de 17 março, o Novo Código de Processo Civil provocou uma corrida dos profissionais em busca de conteúdo. Para ajudar a você se atualizar, listamos alguns materiais essenciais sobre o novo Código de Processo Civil brasileiro.
Baixar o Novo CPC
A primeira dica é baixar o Novo CPC na íntegra disponível em formato digital para download grátis no site do Senado. Veja como fazer o download do novo Código de Processo Civil .
Leia livro de especialistas sobre o tema
O livro que indicamos é o “Código de Processo Civil – Lei Nº 13.105/2015 – Lei de Mediação – Lei Nº 13.140/2015 ” assinado por Dierle Nunes, membro da Comissão de Juristas que assessorou no Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, e pelo advogado Natanael Lud Santos e Silva.
A obra apresenta o Novo Código de Processo Civil com os dispositivos correspondentes do CPC de 1973 Reformado, os enunciados interpretativos produzidos nos encontros de processualistas realizados em Salvador, em novembro de 2013; no Rio de Janeiro, em abril de 2014; em Belo Horizonte, em dezembro de 2014; e em Vitória, maio de 2015 (Fórum Permanente de Processualistas Civis), os artigos da Constituição e da Legislação.
Estude obras sobre pautas importantes dentro do Novo CPC
Selecionamos dois livros que tratam de aspectos relevantes na norma, como a “Reclamação Constitucional no Novo CPC” e o “Direito Sumular e Fundamentação Decisória no CPC/2015“. No primeiro, obra de autoria de Gustavo Calmon Holliday, é estudado o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015, além das alterações da Lei nº 13.256/2016. O outro livro, assinado por Guilherme Lunelli, aborda o “Direito Sumular e Fundamentação Decisória no CPC/2015“. Trata-se de um verdadeiro “Manual para o uso constitucionalmente adequado das súmulas”. Nela, o leitor encontrará uma crítica ferrenha ao método de aplicação sumular sedimentado no Brasil, compreendendo suas falhas e incongruências.
Acompanhe a doutrina sobre o código
Artigos grátis que também versam sobre aspectos controvertidos e essenciais sobre o novo CPC:
Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC
A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC
Os embargos à execução no CPC/2015 – Novidades e tendências
E também matérias que resumem os principais pontos da lei:
14 pontos fundamentais do Novo Código de Processo Civil
Curso online gratuito
A ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB São Paulo disponibiliza gratuitamente o curso online sobre o novo Código Processo Civil. Segundo Cláudio Cintra Zarif, advogado, coordenador de cursos da ESA e mestre em Direito pela PUC SP, o objetivo do curso é discutir as principais alterações e novidades.
Não perca os prazos
Lançada em junho deste ano, a ferramenta de cálculo de prazos processuais poderá facilitar muita a vida dos advogados. Com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais foi alterada. Ela passou de dias corridos, o que incluiu fins de semana e feriados, para dias úteis (de segunda a sexta). Para não perder as datas, a calculadora de prazos processuais pode ser uma boa aliada.