A presidente Dilma Rousseff indicou, nesta terça-feira (14), o mais novo integrante a corte do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos. O candidato à ministro ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal. Caso tenha o nome confirmado pela casa, onde será sabatinado, Fachin irá ocupar a cadeira de Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto do ano passado.
O advogado Luiz Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou. O escritório que fundou atua com conflitos empresariais e envolvem sucessões, especialmente por arbitragem e mediação, formas alternativas de solução em que se busca evitar que a causa chegue ao Judiciário. O escritório também se destaca por defesas no campo ambiental, agrário e imobiliário.
Como pesquisador, Fachin inovou ao interpretar as regras que regulam as relações privadas conforme os direitos básicos inscritos na Constituição; no direito de família, defendeu o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade, por exemplo.
Natural de Rondinha (RS), o advogado mudou-se com a família para o Paraná ainda criança. Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.
Em seu currículo, Fachin tem o pós-doutorado no Canadá, pesquisador convidado do Instituto Max Planck, Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Além disso é professor universitário é sócio da Fachin Advogados Associados.
O currículo de Fachin informa que ele domina ao menos quatro idiomas – inglês, francês, espanhol e italiano, além de ler “razoavelmente” o alemão. Exibe ainda 20 prêmios, concedidos de 1979 a este ano, por entidades de magistrados, institutos de pesquisa jurídica e universidades nacionais e estrangeiras.
É autor de 145 artigos publicados em revistas especializadas, autor ou organizador de 42 livros e de 137 capítulos de obras doutrinárias do direito, além de ter prefaciado 84 publicações na área. O número de trabalhos em palestras e conferências chega a quase 300 apresentações.