O site Jusbrasil é uma ferramenta que permite uma consulta básica de processos nos tribunais de todos os estados do Brasil. Entre as funcionalidades, é possível visualizar andamentos e publicações do processo. Para outros acessos, a plataforma solicita a assinatura de planos contratuais.
A plataforma consolida, ainda, o acesso a mais de 40 sites de diferentes tribunais brasileiros.
-
Leia também:
-
Visite a Loja Virtual da Editora FÓRUM e conheça obras de renomados autores com o que há de mais atualizado no Direito e áreas afins.
Como pesquisar
Ao pesquisar pela aba consulta processual, o usuário do Jusbrasil insere o nome do cidadão ou do processo a ser consultado, digitando ou colando de um texto, sem precisar se preocupar com as pontuações que frequentemente são exigidas de formas distintas pelos sites dos tribunais. Assim, além de navegar pelas informações de interesse, o usuário pode referir o link em um e-mail, salvá-lo na sua barra de favoritos ou copiá-lo em uma tabela ou planilha, agilizando de uma maneira geral o acompanhamento dos processos.
Mantenha-se informado
Selecionamos abaixo algumas obras importantes para seu estudo:
Mídia, Direito Penal e Vulnerabilidade – a opinião pública na decisão penal é o instigante tema da obra de Vítor Burgarelli. Por ser de interesse público, a questão criminal, naturalmente, ocupa bastante espaço na mídia. Com a ajuda da publicação, o leitor poderá analisar esse fenômeno de forma crítica, sob as lentes do Direito Penal e da Criminologia. O autor reflete sobre a invasão do discurso midiático nas categorias das ciências penais e como isso influencia a teoria e a prática da decisão judicial.
Princípios penais de Igor Luis Pereira e Silva analisa a jurisprudência dos princípios penais no Brasil, revelando como os Ministros do STF e do STJ pensam. O autor compilou e sistematizou as principais questões sobre o assunto. Além de presentear o leitor com as informações necessárias para se destacar na advocacia, nas provas da OAB e nos concursos jurídicos.
Um assunto sempre cercado de dúvida e curiosidade é retratado de forma ímpar pelo autor Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos: O direito ao silêncio no processo penal – uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere. Esse é o título da obra que mirou a análise constitucional, processual e sociológica do direito ao silêncio e da prerrogativa contra a autoincriminação. Para tanto, foram objeto de estudo os ordenamentos jurídicos – constitucional e infraconstitucional – de vários países, entre eles Alemanha, Espanha, França, Itália, Argentina e, especialmente, Brasil e Portugal.
Não é novidade que no Brasil o fenômeno da criminalidade organizada, impulsionado de forma marcante pela corrupção, ganha destaque negativo em todo o mundo. Nesse contexto, o livro Crime organizado e sua infiltração nas instituições governamentais, de Flávio Cardoso Pereira, retrata um tema que continua atual. A obra destaca algumas medidas que colaboram para diminuir a infiltração de redes criminosas nas instituições governamentais. Entre essas ações, destacam-se o resgate do caráter ético da função pública e a melhora dos incentivos aos funcionários públicos.
Não deixe de conferir outros títulos na nossa Loja Virtual e boa leitura.