Diferente do que acontecia anos atrás, em que os advogados e escritórios especializados em Direito Eleitoral eram demandados principalmente em anos de eleições, a área se tornou hoje em um campo permanente de atuação jurídica. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos em anos não eleitorais mais que dobrou em menos de uma década. Em 2007, o TSE contabilizou 4.367 decisões. Em 2013, esse número chegou a 10.890.
A criação de novas leis de iniciativa popular, como a Ficha Limpa, e o aumento das penas para compra de votos são alguns dos principais motivos pelo aumento da demanda. Com as novas regras, os candidatos procuram os escritórios até um ano antes das eleições para resolver possíveis pendências e, em alguns casos, continuam dependendo dos advogados após a posse para se defender de pedidos de cassação.
Além da atuação defensiva, os advogados se tornaram ferramentas fundamentais nas campanhas. Segundo especialistas, no período eleitoral, a maior fonte de demandas judiciais é a propaganda no rádio, TV e internet, considerada a principal arma do marketing político moderno. Partidos e candidatos contratam batalhões para esquadrinhar as peças exibidas pelos adversários em busca de irregularidades que possam levar à perda de minutos preciosos na TV.
Atualizar em Direito Eleitoral também é preciso
O Direito Eleitoral é uma das áreas jurídicas mais dinâmicas e que exige constante atualização dos profissionais. Uma boa dica para se preparar para as eleições deste ano é a obra “O Novo Direito Eleitoral Brasileiro: Manual de Direito Eleitoral”, coordenado por Alexandre Ávalo, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon. Na obra, constam os mais recentes entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, comentários à Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013 (que instituiu a última minirreforma eleitoral), e abordagens à luz das mais recentes Resoluções do TSE, editadas para o pleito eleitoral de 2014 (Resoluções nº 23.390, 23.398, 23.399, 23.400, 23.404, 23.405, 23.406, dentre outras).
Saiba mais sobre o livro de Direito Eleitoral atualizado.
Outra dica de conteúdo para se manter sempre atualizado é a Revista Brasileira de Direito Eleitoral. O periódico oferece uma visão crítica e atualizada dos principais temas que, a cada eleição, aparecem sob uma nova roupagem, geralmente delineados por resoluções do TSE. Para quem deseja conhecer mais a revista de Direito Eleitoral, disponibilizamos alguns artigos para download grátis. Clique aqui e baixe agora.