Revista JUS
Belo Horizonte, ano 44, n.28, jan. / jun. 2013
SUMÁRIO
- Apresentação
DOUTRINA
Artigos
- O Ministério Público como cláusula pétrea
Alessandro Ramos Machado
- Da necessidade de otimização da intervenção do Ministério Público no processo civil em face de suas macrodestinações constitucionais
Charles Daniel França Salomão
- Amor e ódio no Tribunal do Júri – Homicídio passional
Cleber Couto
- A eficácia das medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 2006, em face do crime de desobediência
Guilherme de Sá Meneghin
- A participação da vítima no processo penal
Hélvio Simões Vidal
- Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde1
Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
- A regra da exclusão de prova ilícita – Um novo paradigma instituído pela Lei nº 11.690/2008
Mário Antônio Conceição
- O consumidor brasileiro superendividado – Como identificá-lo?
Marlus Keller Riani
- Vigiar e controlar
Paulo Calmon Nogueira da Gama
- Modernidade, crise de sentido e família – Uma abordagem da evolução do conceito jurídico de família
Rodrigo Rodrigues Dias
- Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento a crianças e adolescentes
Vanessa Dosualdo Freitas
PEÇAS PROCESSUAIS
- Razões de Recurso Eleitoral –
Improbidade administrativa
Edson de Resende Castro
- Razões de Recurso Eleitoral – Quitação eleitoral
Edson de Resende Castro
- Parecer em Apelação Criminal
José Fernando Marreiros Sarabando
HOMENAGEM
- Homenagem a Flodesmidt Riani
José Antero Monteiro Filho