Obra: ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL – Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência
Autor: Leonardo de Faria Beraldo
Horário: 17h30 às 20h30
Local: Livraria Café com Letras
Endereço: Rua Antônio de Albuquerque, 781, Savassi, Belo Horizonte/MG
Sobre a obra:
Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Temas polêmicos, como prisão civil, alimentos compensatórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e prisão fundada em título executivo extrajudicial, cumprimento de sentença, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados.
Sobre o autor:
Leonardo de Faria Beraldo é advogado em Belo Horizonte. Mestre em Direito pela PUC Minas. Especialista em Processo Civil. Professor em cursos de graduação e pós-graduação de Direito Civil e Processual Civil. Diretor-Secretário e Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Presidente da Comissão Especial da OAB/MG encarregada do estudo do projeto de lei do novo CPC. Membro do Conselho Deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb).
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