OBRAS PÚBLICAS – Comentários à jurisprudência do TCU (Editora Fórum), dos autores Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante, teve sessão de autógrafos hoje, 10, durante o Encontro Técnico Nacional – Os desafios do Controle em Rede e os Riscos na Copa do Mundo de 2014, que aconteceu no Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE-MG, na Av. Raja Gabaglia 1.315 , bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. O evento contou com a presença do prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), que também adquiriu a obra.
OBRAS PÚBLICAS – Comentários à jurisprudência do TCU, que pode ser classificado como uma obra de referência, propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relativos à vasta jurisprudência do TCU afetas ao controle de obras públicas. Nele, abordam-se temas relacionados à concepção, à licitação, execução e fiscalização dos gastos públicos nessa seara, todos precedidos de comentários precisos e posicionamento doutrinário de cada assunto a ser abordado.
Chuvas, extrapolações aos limites contratuais de 25%, BDI, distâncias de transporte, responsabilidade dos projetistas, adaptações aos sistemas de referência e toda a complexa malha de assuntos ligados ao tema. Ao engenheiro, é um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos. Ao operador do Direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica em licitações e contratos nessa área.
Sobre os autores
Valmir Campelo é ministro decano do Tribunal de Contas da União, presidente daquela Corte no Biênio 2003/2004, julgador e palestrante dos temas afetos ao controle de obras públicas.
Rafael Jardim é Auditor Federal de Controle Externo, engenheiro experiente na coordenação e execução de projetos na construção civil, já ocupou os cargos de Diretor e Secretário-Substituto da Secretaria de Obras do TCU.
OBRAS PÚBLICAS – Comentários à Jurisprudência do TCU
Autores: Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante
Editora Fórum – 1ª Edição 2012
Área específica: Direito Administrativo
Áreas afins: Licitações e contratos, Obras públicas, Engenharia Civil, Engenharia de Custos
Páginas: 539
Formato : 14,5 x 21,5cm