Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a 3ª edição do MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA – À Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública, de Antonio Carlos Alencar Carvalho, está disponível para pré-venda na Loja Virtual da Editora Fórum com um preço especial de lançamento.
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O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, cujo conteúdo é inserido facilmente ao longo do próprio texto à medida da pertinência com os capítulos tratados, enriquecido com amplo e sólido acervo bibliográfico nacional e estrangeiro de grandes doutrinadores em que baseada a obra, fruto ainda da reunião de mais de 15 anos de pródiga experiência do autor enquanto Procurador do Distrito Federal e advogado na área, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos. De fácil consulta em face da pormenorizada referência dos tópicos ao longo dos capítulos concernentes a cada assunto tratado, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito, ao mesmo tempo em que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do direito administrativo disciplinar.
Esta 3ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito administrativo disciplinar, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática.
Por tudo isso, o presente Manual de processo administrativo disciplinar e de sindicância revela-se indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria: membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores e Consultores Públicos em geral, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos, estudantes de direito, todos que buscam um estudo doutrinário rigoroso, atualizado de acordo com a orientação jurisprudencial dos Tribunais e da Administração Pública.
PROMOÇÃO ENCERRADA!