A Editora Fórum lançou duas importantes obras de consulta. Confira:
VADE-MÉCUM DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Integrado com jurisprudência, ementas, súmulas do STF, STJ, TCU e orientações da Administração Pública
De José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça, André Ramos Tavares, Pró-Reitor e Professor de Pós-Graduação da PUC-SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, e Fabrício Bolzan, Palestrante exclusivo da Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes (LFG), o Vade-Mécum de Direito Administrativo – Integrado com jurisprudência, ementas, súmulas do STF, STJ, TCU e orientações da Administração Pública, trata de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais uma coletânea legislativa.
A estrutura da obra procura apresentar, em seu conteúdo, o teor das ementas e das súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, além de orientações normativas da Advocacia-Geral da União e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outras, atreladas a Legislação.
A obra é recomendável aos Advogados Públicos e Privados que atuam em face do Poder Público, Membros da Magistratura e do Ministério Público, além dos concursandos e acadêmicos em geral que, ao consultarem os artigos mais importantes, obterão o inteiro teor das decisões judiciais e administrativas relevantes e atualizadas sobre o assunto em foco.
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Público-alvo: Advogados Públicos e Advogados Privados que atuam em face do Poder Público, Membros da Magistratura e do Ministério Público, acadêmicos em geral e candidatos a integrarem as carreiras citadas, bem como aos estudantes de Graduação e Pós-graduação de todo o país e do estrangeiro que pretendam conhecer as bases normativas deste “setor” do Direito.
VADE-MÉCUM ELEITORAL: Integrado com resoluções, súmulas e jurisprudência – Atualizado até a Resolução TSE nº 23.378, de 19.6.2012 – 2ª edição revista e ampliada.
De Enrique Ricardo Lewandowski, ministro do supremo Tribunal Federal, e André Ramos Tavares,
Pró-reitor e Professor de Pós-Graduação stricto sensu da PUC-SP, consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas.
A obra procura oferecer ao leitor, de maneira direta:
I) o direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das grandes espécies normativas pertinentes (constituição – Leis – resoluções – súmulas – regimentos);
II) as conexões entre as normas em vigor, com referências múltiplas e cruzadas, entre os diversos dispositivos normativos eleitorais;
III) a posição da mais recente jurisprudência, a partir dos respectivos dispositivos normativos, indicando e esclarecendo, quando for o caso, a jurisprudência já superada;
IV) indicações para questões de direito intertemporal, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, formando paralelamente, nesse ponto, uma breve “memória jurídico-eleitoral”.
Em síntese, o presente Vade-Mécum Eleitoral reúne o arcabouço normativo eleitoral, servindo como guia para uma consulta direta e integrada ao direito Eleitoral e ao direito Processual Eleitoral.
Público-alvo: Juízes e advogados eleitorais. alunos de graduação
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