O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza gratuitamente no site da corte o livro “A Constituição e o Supremo”. Trata-se da Constituição Federal comentada com as jurisprudências do STF. No material são apresentados, abaixo de cada artigo da constituição, os julgados relativos à temática abordada no dispositivo.
No site, além do download do material, é possível também realizar pesquisa por tema ou artigo. Por exemplo, ao pesquisar pelas palavras “dignidade da pessoa humana” o usuário encontrará associados ao inciso III, do artigo 1º da Carta Magna, julgados que tiveram como tema esse princípio constitucional.
O livro está na 5ª edição e atualizada com os julgados do Tribunal publicados até o DJE de 1º de fevereiro de 2016 e Informativo STF 814. A obra pode ser baixada nos formatos PDF, EPUD e MOBI. O site também disponibiliza uma versão com atualização diária.
Leis infraconstitucionais
Além do texto constitucional, a Secretaria de Documentação do STF, responsável pela publicação, também oferece acesso às Leis 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), 9.868/99 (ADI, ADC e ADO) e 9.882/99 (Lei da ADPF) anotadas com decisões proferidas pelo Supremo na matéria correlata.
Para fazer o download da obra acesse este link
Você por dentro do assunto
Na nossa Loja Virtual você fica ainda mais informado com temas do Direito Constitucional. São obras diversas, atuais e com um rico conteúdo na área.
Abaixo listamos algumas referências importantes para seu estudo:
Em 30 anos da Constituição de 1988 – uma jornada democrática inacabada, coordenada por Carlos Bolonha, Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Maíra Almeida e Elpídio Paiva Luz, você encontrará uma análise completa sobre a lei fundamental e suprema do Brasil, a Constituição de 1988.
De autoria do ministro Luís Roberto Barroso, a obra A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal traz uma análise do papel do Judiciário no combate à corrupção. Também explora doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. Além de examinar os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais mundo afora, aborda, ainda, cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro.
A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto, título coordenado por Saul Tourinho Leal e Eduardo Gregório Júnior, honra a presença no constitucionalismo brasileiro do ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal. Uma obra poética, refinada e inspiradora.
Jader Ferreira Guimarães e Vitor Soares Silvares refletem sobre A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, obra que busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão passe a efetivamente cumprir seu papel. Trata-se de estudo desenvolvido ao longo de dois anos, dispensando-se especial atenção à bibliografia. O objetivo é propiciar ao leitor uma nova perspectiva sobre o tema.
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Luciane disse:
Entendo ser se suma importância a disponibilização da CF?1988 comentada, tendo em vista a dificuldade que as pessoas encontram para entender seu conteúdo.
Miguel Arcanjo de Araujo Lago disse:
Estou em busca da Constituição Federal comentada ou interpretada para aumentar,e atualizar o meu conhecimento.
Por ser um livro de um custo considerável, recorro ao STF, que disponibiliza esse serviço de extrema importância, sobretudo para os advogados novos e iniciantes.
Antecipo os meus agradecimentos e aproveito para parabenizar o Supremo Tribunal Federal pelo serviço prestado à sociedade.
Gilda Gomes Teixeira disse:
Agradeço antecipadamente e parabenizo o Supremo Tribunal Federal ,pela importância da disponibilização do elevado serviço prestado a saciedade.
Maria Tereza de Oliveira e Silva disse:
Excelente iniciativa de oportunizar aos cidadãos o conhecimento de seus direitos
Leane Alves de Oliveira disse:
Muito obrigada pelos serviços prestados é de suma importância para nós, a constituição comentada.
Vitor disse:
Agradeço desde já pela oportunidade de conseguir a constituição comentada
MARCOS ANTONIO DA ROSA disse:
Agradeço, é de suma importância a Constituição Comentada
JONIEL ELÓI DE SÁ disse:
Muito boa a iniciativa do Supremo Tribunal Federal em disponibilizar a CF comentada.
Francisco Paulo Mendes Júnior disse:
Venho respeitosamente agradecer pelo das excelentíssima e os excelentíssimo desempenho feito a constituição, de uma forma bem esclarecedora para o povo.
Antônia Lourenço Dos Santos disse:
Gostaria de receber gratuitamente , o livro da Constituição Federal atualizada.Por ser de suma importância para os meus estudos.
Editora FÓRUM disse:
Olá, Sra. Antônia. Tudo bem?
Primeiramente gostaríamos de agradecê-la pela leitura de nosso site e convidamos a senhora a acompanhar nossos canais de comunicação, bem como nossa loja virtual.
A respeito da Constituição Federal Comentada, a obra pode ser acessada pelo link informado na matéria (http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp#3). Trata-se de um material produzido, editado e disponibilizado pelo próprio STF então não temos a versão impressa e por isso não podemos atendê-la com um exemplar.
Caso queira conhecer também nossos livros sobre a Constituição, visite acesse este link em nossa Loja Virtual.