Com realização da Université Paris I Panthéon-Sorbonne, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto de Direito Constitucional e Cidadania do Brasil (IDCC), começa no próximo dia 8 de outubro a Primeira Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional.
O evento conta com os coordenadores científicos: autor da Editora Fórum Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT, FITS e IDCC), Alessia Magliacane (Sorbonne),Francesco Rubino (Nanterre) e Jorge Miranda (Universidade de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa), e acontecerá nas cidades de Paris e Lisboa.
Confira a programação:
PARIS
PANTHÉON-SORBONNE
Endereço: Salle Yves Person, II étage Centre Malher 9, Rue Malher (Metro Saint Paul). Paris – France
1º dia: 8/10/2012 – a partir das 9h:
– Otto Pfersmann (PANTHÉON-SORBONNE) – Hora: 9h – Abertura. Título da palestra: “Comprendre la nature et l’évolution des profils comparés de la justice constitutionnelle et de leur modèle d’explication”
– Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT e CNPq) – Título da palestra: “Le rôle des Facultés de Droit dans la construction de la citoyenneté et de la démocracie au Brésil”
– Kafft Kosta (FDUL) – Título da palestra: “A Carta Africana dos direitos do homem e dos povos no tempo e a situação política da Guiné-Bissau”
– Zulmar Fachin (UEL, CESUMAR e IDCC) – Título da palestra: “Direitos fundamentais sociais no Brasil”
– Jéssica Fachin (PUC/PR) – Título da palestra: “A influência europeia no constitucionalismo brasileiro”
– Alessia Magliacane (PANTHÉON-SORBONNE) – Título da palestra: “Le corps de Mussolini et l’interdit du fait primaire”
2º dia: 09/10/2012 – a partir das 9h:
– Francesco Rubino (NANTERRE) – Título da palestra: “Steps to an ecology of law: how to constitutionalize the human being”
– Samantha Meyer-Pflug (UNINOVE) – Título da palestra: “Internacionalização do direito e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
– George Salomão Leite (EBEC) – Título da palestra: “O direito fundamental à morte digna segundo a bioética e o biodireito constitucional”
– Roberto Senise Lisboa (FMU) – Título da palestra: “O solidarismo na visão do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
– Geílson Salomão Leite (UNIPÊ) – Título da palestra: “Direitos humanos e tributação e a posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
*Debatedores: Nils Anderson (Paris), Massimiliano Bonomo (Ferrara), Elisée Coulibaly (Paris), Adrien Evangelista (Paris), Kezibna Kilic (Paris), Piotr Korzec (Varsóvia), Artan Kroto (Paris), Peter Langlais (Paris), Rogério Paz (Estados Unidos), Athanasia Petropoulou (Lille) e Simon Ridley (Paris).
LISBOA
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
Endereço: Alameda da Universidade – Cidade Universitária
1649-014 – Lisboa, Portugal (Metrô Cidade Universitária, linha amarela)
1º dia: 11/10/2012 – Pela manhã, a partir das 9h:
– Jorge Miranda (FDUL e UCP) – Hora: 9h – Abertura e tema livre de palestra
– Otto Pfersmann (PANTHÉON-SORBONNE) – Título da palestra: “Comprendre la nature et l’évolution des profils comparés de la justice constitutionnelle et de leur modèle d’explication”
– Kafft Kosta (FDUL) – Título da palestra: “A Carta Africana dos direitos do homem e dos povos no tempo e a situação política da Guiné-Bissau”
– Zulmar Fachin (UEL, CESUMAR e IDCC) – Título da palestra: “Direitos fundamentais sociais no Brasil”
– Jéssica Fachin (PUC/PR) – Título da palestra: “A influência europeia no constitucionalismo brasileiro”
– Vasco Pereira da Silva (FDUL) – Título da palestra: livre
– Luís Pereira Coutinho (FDUL) – Título da palestra: livre
– Miguel Raimundo (FDUL) – Título da palestra: livre
2º dia: 12/10/2012 – Pela manhã, a partir das 9h:
– Alexandre Coutinho Pagliarini (UNIT e CNPq) – Hora: 9h – Abertura do segundo dia do evento e palestra. Título da palestra: “O papel das Faculdades de Direito na construção da cidadania e da democracia no Brasil”
– Francesco Rubino (NANTERRE) – Título da palestra: “Steps to an ecology of law: how to constitutionalize the human being”
– Samantha Meyer-Pflug (UNINOVE) – Título da palestra: “Internacionalização do direito e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
– Alessia Magliacane (PANTHÉON-SORBONNE) – Título da palestra: “Le corps de Mussolini et l’interdit du fait primaire”
– George Salomão Leite (EBEC) – Título da palestra: “O direito fundamental à morte digna segundo a bioética e o biodireito constitucional”
– Roberto Senise Lisboa (FMU) – Título da palestra: “O solidarismo na visão do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
– Geílson Salomão Leite (UNIPÊ) – Título da palestra: “Direitos humanos e tributação e a posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro”
Observações:
*1- Presidência e Condução dos trabalhos:
Os professores Jorge Miranda e Alexandre Coutinho Pagliarini conduzirão as palestras e/ou debates em todos os seus aspectos (temáticos, cronológicos etc…).
**2- Horário e convocação: a todos os participantes é requerido que estejam nas dependências da FDUL com 10 minutos da antecedência (às 8h50) nos dois dias de ocorrência do evento, 11 e 12 de outubro de 2012.
*** Formato: “mesas de debates”.
Informações:
Alexandre Coutinho Pagliarini – alexandrepagliarini@terra.com.br
Coordenador-Executivo e Professor do Mestrado Interinstitucional (MINTER) da PUC/PR na UNIT. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Pesquisador e Professor Titular do NPGD da UNIT (Aracaju/SE) e da FITS (Maceió/AL). Especialista do Instituto Millenium. Diretor de Relações Internacionais do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Palestrante no Brasil e no exterior. Escritor. Advogado.
É autor, em conjunto com Dimitri Dimoulis, da obra “Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos“.