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Repercussões do exercício da liberdade de expressão e da disseminação de Fake News no contexto da sociedade da informação

13 de julho de 2021

Repercussões do exercício da liberdade de expressão e da disseminação de Fake News no contexto da sociedade da informação

A temática das Fake News assumiu grande notoriedade, sobretudo, nos últimos anos, sendo inclusive essa terminologia eleita como a palavra do ano de 2017 pelo Dicionário Collins[1]. Cumpre destacar, todavia, que as Fake News sempre estiveram presentes em sociedade, mas, assumiram em decorrência do advento da sociedade de informação uma maior proeminência e assiduidade. A […]

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Livro traz análise minuciosa de todos os artigos da nova Lei de Licitações

12 de julho de 2021

Livro traz análise minuciosa de todos os artigos da nova Lei de Licitações

A nova Lei de Licitações trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo, causarão grandes dificuldades a todos aqueles que, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos. Com a proposta de apresentar minuciosamente a  Lei nº 14.133/2021, o professor Sidney Bittencourt lançou a obra “Nova Lei de Licitação […]

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7 dicas de livros jurídicos para aproveitar no Esquenta do Mês do Advogado

9 de julho de 2021

7 dicas de livros jurídicos para aproveitar no Esquenta do Mês do Advogado

A FÓRUM promove até o final de julho, na loja virtual, o “Esquenta do Mês do Advogado”. A campanha é uma prévia das ações que ocorrerão em agosto nas celebrações do dia do advogado, comemorado no dia 11.  No “esquenta” foram selecionadas obras renomadas com descontos de até 65%. Com tantas boas opções para você […]

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Aplicação do princípio da liberdade de expressão nas relações privadas será debatida em seminário gratuito

Aplicação do princípio da liberdade de expressão nas relações privadas será debatida em seminário gratuito

A FÓRUM promove no dia 28 de julho, às 15 horas, o Seminário Liberdade de Expressão e Relações Privadas. Com a coordenação do autor da casa, o professor Marcos Ehrhardt, o evento tem inscrições gratuitas, além de certificação para os participantes.  O seminário é voltado para operadores jurídicos: magistrados, advogados, defensores e promotores que em […]

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Diversidade é tema de encontros e debates com especialistas na FÓRUM

30 de junho de 2021

Diversidade é tema de encontros e debates com especialistas na FÓRUM

Em junho, o tema diversidade foi abordado em comunicações, treinamentos e discussões com especialistas em ações internas promovidas pela FÓRUM. “Discutimos sobre porque é tão importante acolher o diferente e entendemos que respeitar e integrar os diversos olhares, crenças e existências possibilita ao outro expressar-se e existir em sua essência”, explica a empresa em nota […]

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A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/10) e sua (in)constitucionalidade | Coluna Direito Civil

29 de junho de 2021

A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/10) e sua (in)constitucionalidade | Coluna Direito Civil

A partir da Constituição Federal de 1988, o legislador se preocupou com o aspecto da vulnerabilidade das crianças e adolescentes, recebendo proteção integral e prioridade absoluta. Nas relações parentais, os filhos menores de idade são vulneráveis e dois princípios devem nortear estas relações: o do melhor interesse da criança e adolescente e o da paternidade […]

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Direito ao silêncio em CPIs é abordado em livro recém-publicado 

25 de junho de 2021

Direito ao silêncio em CPIs é abordado em livro recém-publicado 

Em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal concedeu ao assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, o direito de poder ficar em silêncio em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, no Senado. Filipe tem a garantia de não se autoincriminar se for instado a responder perguntas cujas […]

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Por que se atualizar por meio de revistas jurídicas digitais?

24 de junho de 2021

Por que se atualizar por meio de revistas jurídicas digitais?

As revistas jurídicas digitais são uma das principais fontes de pesquisa e de consulta rápida para os profissionais do Direito. Em um setor em que a única certeza é mudança, um dos grandes diferenciais das publicações é justamente a periodicidade de atualização do conteúdo. A cada edição são publicados materiais recentes e de relevância para […]

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Assimetria de informações, justiça tarifária e a implementação de sistemas de livre passagem (free flow) nas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

23 de junho de 2021

Assimetria de informações, justiça tarifária e a implementação de sistemas de livre passagem (free flow) nas concessões de rodovias | Coluna Direito da Infraestrutura

Em 01 de junho de 2021, foi editada a Lei n°14.157, por intermédio da qual se estabeleceram condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias, a partir da implementação de sistemas de livre passagem (free flow). Mais do que a incorporação de uma nova tecnologia, que atende ao dever de “atualidade” dos serviços […]

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A universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 depende da preservação de critérios técnicos para definição da tarifa | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

22 de junho de 2021

A universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 depende da preservação de critérios técnicos para definição da tarifa | Coluna Saneamento: Novo Marco Legal

  A tarifa dos serviços de água e esgoto é definida pelo Poder Público, uma vez que a inexistência de competição torna impossível a aplicação das regras econômicas básicas de formação de preços. Como a competência é municipal,[1] seria natural que se concluísse que tal definição deveria caber ao Chefe do Executivo ou, ao menos, […]

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