Livro da Fórum é tema de evento em SP

A obra “Um Diálogo sobre a Justiça: a Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica“, dos autores Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, é o tema do evento “Um Diálogo sobre a Justiça”, que vai acontecer nos dias 24 e 25 de maio, no Auditório da Escola da Advocacia Geral da União (AGU) em São Paulo.

O evento, que acontece das 14h às 17h, vai contar com a presença dos dois autores, palestras, exibição de documentários, debates e sessão de autógrafos.

Confira:

Dia 24/5 – (quinta-feira)

14h – Exibição do documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos – 106 minutos
15h45 – Intervalo
16h – Palestra com Prof. Luis Manoel Fonseca Pires
17h – Debates

Dia 25/5 – (sexta-feira)

14h – Exibição do documentário Juízo, de Maria Augusta Ramos – 90 minutos
15h45 – Intervalo
16h – Palestra com Prof. Ricardo Marcondes Martins
17h – Debates

Sobre o Livro:

A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual, e o segundo procurador municipal —, enfrentaram essas questões e apresentam um diálogo sobre a Justiça. A proposta é, ao menos no Brasil, incomum: a contraposição de duas visões antagônicas sobre um mesmo tema, num acirrado e honesto debate.

Serviço:

Evento “Um Diálogo sobre a Justiça”
Data: 24 e 25 de maio
Horário: 14h às 17h
Entrada Gratuita
Obra: “Um Diálogo sobre a Justiça: a Justiça Arquetípica e a Justiça Deôntica
Autores: Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins
Local: Advocacia Geral da União em SP
Endereço: Rua Consolação 1875, 2.º andar, bairro Cerqueira César
CEP: 01301-100 – Info: 3506 2544

Obra sobre sistemas eleitorais será lançada no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba

O III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – FIEP, que acontecerá em Curitiba no proximo dia 17 de maio, também é palco para o lançamento da obra “Sistemas Eleitorais: Experiências Iberoamericanas e características do modelo brasileiro“, da coordenadora Eneida Desiree Salgado.

A obra apresenta análises jurídicas de sistemas eleitorais estrangeiros que se aproximam das características brasileiras, além da descrição do sistema brasileiro, sua análise crítica e propostas para seu aperfeiçoamento. Os modelos são expostos criticamente a partir de uma visão ancorada no Direito, do desenho constitucional de cada um dos países e das escolhas realizadas pelos legisladores. A intenção é promover o aprimoramento da radiografia da escolha constituinte do modelo brasileiro, de seus efeitos e da adequação e conveniência das mudanças sugeridas a cada passo.

Lançamento

Obra: “Sistemas Eleitorais: Experiências Iberoamericanas e características do modelo brasileiro
Coordenadora: Eneida Desiree Salgado.
Data: 17 de maio
Horário: 18h
Local: III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – FIEP
Endereço: rua Comendador Franco (Av. das Torres), nº 1341, no Jardim Botânico, Curitiba-PR.

OAB-RJ sedia lançamento de obras sobre a solução e mediação de conflitos na administração pública

A autora Luciane Moessa de Souza e a Editora Fórum convidam para o lançamento das obras: “Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais”  e  “Meios Consensuais de Solução de Conflitosa ser realizado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na próxima quarta-feira, dia 16 de maio, às 18h30.

As duas obras tratam de  técnicas e estudos sobre a  solução e mediação de conflitos na administração pública.

 Serviço:

“Mediação de Conflitos Coletivos – A Aplicação dos Meios Consensuais à Solução de Controvérsias que Envolvem Políticas Públicas de Concretização de Direitos Fundamentais”

“Meios Consensuais de Solução de Conflitos Envolvendo Entes Públicos – Negociação, Mediação e Conciliação na Esfera Administrativa e Judicial”

Autora: Luciane Moessa de Souza
Data e Hora: 16/05/2012, às 18h30
Local: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ)
Endereço: – Rua Marechal Câmara, 150, 4º andar – (41) 2507-1850

Fotos do lançamento do livro “Juizados Especiais da Fazenda Pública – Uma visão sistêmica da lei nº 12.153/2009”

A obra “Juizados Especiais da Fazenda Pública – Uma visão sistêmica da lei nº 12.153/2009”, dos autores  Cristiane da Costa Nery e Jefferson Carús Guedes, foi lançada no último dia 9 de maio, na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country, em Porto Alegre. A sessão de autógrafos contou com a ilustre presença do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

Sobre o livro

Alguns dos temas dos artigos abordados pelo livro são: A experiência da causa previdenciária nos juizados especiais federais e os desafios jurisdicionais a serem enfrentados pelo juizado da fazenda pública estadual (lei nº 12.153/2009); Acordos nos juizados da fazenda pública; Uniformização da jurisprudência nos juizados especiais; Os sujeitos parciais no sistema dos juizados especiais; Sistema dos juizados especiais e julgamento por equipe, dentre outros.

Confira as fotos

Obra que examina a arbitragem para solucionar litígios complexos será lançada em Curitiba

A obra “Arbitragem e Administração Pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle”, de Paulo Osternack Amaral, também será lançada na Livraria Cultura, do Shopping Curitiba, na capital paranaense. A sessão de autógrafos acontece no próximo dia 16 de maio, às  19h. O primeiro lançamento aconteceu no Fórum Brasileiro de Contratação e Infraestrutura, em março deste ano, em Brasília.

Nela, o autor analisa as principais peculiaridades da arbitragem envolvendo o Poder Público, a eventual compatibilidade das prerrogativas processuais da Fazenda Pública com o processo arbitral, o regime das medidas urgentes na arbitragem, bem como as restrições legais à sua concessão contra o Poder Público e a sua possível incidência no processo arbitral.

Sobre o autor:

Paulo Osternack Amaral é advogado. Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR).

Lançamento:

Arbitragem e Administração Pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle
Autor: Paulo Osternack Amaral
Data: 16 de maio – 19h
Local: Livraria Cultura – Shopping Curitiba – Rua Brigadeiro Franco, 2300 – Lj 306 – Curitiba/PR
Área do Direito: Direito Público – Direito Processual CivilPreço: R$ 59
Clique para adquirir a obra em nossa Loja Virtual

Presidente do TCU diz que é muito cedo para analisar os resultados do RDC

Regime Diferenciado de Contratações Públicas foi editado para atender a demanda de obras e serviços para a Copa do Mundo de 2014

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, afirmou nesta quinta-feira, 10, que ainda não é possível mensurar a eficiência do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, relacionado às obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O tema foi discutido durante o 10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, realizado em Brasília    (DF).

Leia a matéria completa no site do evento