Ano eleitoral. Ótima época para se atualizar com o tema. Melhor ainda se o conteúdo é novo e traz a discussão de leis e resoluções atuais. Para quem se interessa pelo assunto, a Fórum acaba de lançar excelentes títulos e irá ainda sortear duas obras no perfil da empresa no Twitter.
Veja como participar
Para concorrer basta retuitar a seguinte frase:
Dê um RT e siga a @EditoraForum para concorrer ao sorteio de dois livros de Direito Eleitoral. http://kingo.to/15Uq
A promoção ocorrerá até o dia 1 de junho, data que também será divulgado o vencedor.
Confira aqui o regulamento completo da promoção
Conheça sobre as obras da promoção
Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política
Autor: Carlos Neves Filho
Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, intrapartidária, publicidade institucional e na propaganda eleitoral), nesse livro de Direito Eleitoral, o Autor enquadra a propaganda eleitoral enquanto projeção da liberdade de expressão — liberdade fundamental garantida constitucionalmente, na esfera política. Avalia quando deve haver preponderância dessa liberdade da propaganda em detrimento de outros direitos e garantias; bem como, quando esta deve se submeter à prevalência dos direitos fundamentais e do próprio princípio democrático.
Analisa todos os mecanismos, desde a internet até as mais antigas formas de propaganda, como os comícios e as passeatas, passando pela utilização de bens públicos e privados, o horário eleitoral gratuito e a guerra do direito de resposta, e outros elementos que não são propagandas, mas que também influenciam a vontade do eleitor, como pesquisas eleitorais e a programação normal das emissoras de rádio e TV, sempre a partir desse princípio de liberdade da propaganda política.
Sistemas Eleitorais – Experiências Iberoamericanas e Características do Modelo Brasileiro
Coordenadora: Eneida Desiree Salgado
A reforma política está sempre em voga no Brasil e um dos seus temas principais é o sistema eleitoral. Muitos dos argumentos trazidos a essa discussão, no entanto, sequer tangenciam uma preocupação com o arcabouço jurídico que cerca a controvérsia. A obra aqui apresentada pretende colaborar com esse debate persistente, trazendo análises jurídicas de sistemas eleitorais estrangeiros que se aproximam das características brasileiras, além da descrição do sistema brasileiro, sua análise crítica e propostas para seu aperfeiçoamento. Os modelos são expostos criticamente a partir de uma visão ancorada no Direito, do desenho constitucional de cada um dos países e das escolhas realizadas pelos legisladores. A intenção é promover o aprimoramento da radiografia da escolha constituinte do modelo brasileiro, de seus efeitos e da adequação e conveniência das mudanças sugeridas a cada passo.
PROMOÇÃO ENCERRADA!
O lançamento, promovido pela Editora Fórum, aconteceu pela primeira vez no dia 28 de março, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e contou com a presença de Ministros, parlamentares e personalidades do âmbito jurídico. (