13º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública

28 e 29 de setembro de 2017 – WINDSOR GUANABARA HOTEL – Rio de Janeiro / RJ

Sobre o Evento

“Contribuição para o Aperfeiçoamento do Controle no Brasil.”
O Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública chega à sua décima terceira edição em um momento significativo: a atividade de controle encontra-se no centro das atenções, congregando reflexos jurídicos, políticos, sociais e econômicos. O evento reunirá na bela cidade do Rio de Janeiro renomados especialistas para debaterem, com seleto público, os desafios e caminhos do controle para o aprimoramento da gestão pública.

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Programação do evento

Confira abaixo o cronograma do evento:

28 de Setembro – quinta-feira
  • 8h30 Credenciamento
  • 9h30 Abertura

    Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
    Presidente e Editor da Fórum

  • 10h às 12h Conferências de Abertura

    Lei Anticorrupção com Enfoque nos Acordos de Leniência
    Benjamim Zymler


    Os Impasses do Sistema Brasileiro de Controle
    Floriano de Azevedo Marques Neto

  • 12h às 14h Intervalo para almoço
  • 14h às 16h Painel
    Controle da Gestão Empresarial Estatal e a Teoria "Business Judgment Rule"
    Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes


    Governança Pública e Controle
    Cláudio Sarian

  • 16h às 16h30 Intervalo para café
  • 16h30 às 18h30 Painel

    Deferência, Reputação Institucional e o Controle da Gestão Pública pelo Tribunal de Contas
    Juliana Palma


    Regulação e novas tecnologias: reflexos no controle judicial
    Sérgio Guerra

Coordenadores Científicos: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Fabrício Motta

Carga horária: 16h

A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.

29 de Setembro – sexta-feira
  • 9h30 às 12h Painel

    Integridade, Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção
    Licurgo Joseph Mourão de Oliveira


    Controle Social do Estado através da Mídia
    Fernando Facury Scaff


    Processo Civil aplicado aos Tribunais de Contas
    Bruno Dantas

  • 12h às 14h Intervalo para almoço
  • 14h às 16h Painel

    Novo Regime Fiscal - Emenda Constitucional nº 95 - Teto de Gastos Públicos
    Weder de Oliveira


    Transparência Administrativa e Comunicação Pública
    Marcos Augusto Perez

  • 16h às 16h30 Intervalo para café
  • 16h30 às 18h30 Conferência de Encerramento

    Uma Agenda para o Controle na Pós Modernidade: Homenagem a Diogo de Figueiredo
    Vanice Regina Lírio do Valle


    Novas Técnicas de Combate à Improbidade Administrativa: Homenagem a Teori Zavascki
    Juarez Freitas

Palestrantes

Os maiores especialistas do Brasil

A programação do 13º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública conta com renomados conferencistas, juristas e pesquisadores do Direito.

Speaker
Engenheiro e Advogado. Pós graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e em Auditoria de Obras Públicas pela UNB. Professor de cursos na área de obras públicas e meio ambiente. Exerce função de dirigente do TCU.
Cláudio Sarian
Speaker
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1988), Pós-Doutorado pela UniversitàDegli Studi di Pisa em Direito Público (2007) e Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor da Universidade Federal do Pará. Atua nas áreas do direito tributário, econômico e financeiro.
Fernando Facury Scaff
Speaker
Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela USP. Especialista em Direito Público e do Estado pela USP. Graduado em Direito pela USP. Professor Titular de Direito Administrativo da USP.
Floriano de Azevedo Marques Neto
Speaker
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). É Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho. É Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e VisitingSchollar na Universidade de Columbia. É, ainda, Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras,realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo. Co-Diretor de Tese na Universidade Paris II. É também Advogado, Consultor e Parecerista.
Juarez Freitas
Speaker
Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship.Professora da FGV Direito SP no GVLaw, na área de regulação e metodologia de pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna (2004). Pesquisadora do Grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP) da FGV Direito SP. Professora da Faculdade de Direito da USJT, lecionando Direito Administrativo. Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia.
Juliana Palma
Speaker
Conselheiro Substituto (Auditor) do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de SãoPaulo – USP (2016), com extensões universitárias na Hong Kong University (2016); na California Western Schoolof Law, EUA (2015); na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2014); na The George Washington University, Washington-DC (2012); na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte/MG (2011); na UniversidaddelMuseo Social Argentino, Buenos Aires (2010-2011); e na Escola Superior da Magistratura Trabalhista – Esmatra (2002). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2005); pós-graduado em Direito Administrativo (2003), Contabilidade Pública e Controladoria Governamental pela UFPE (1997).
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
Speaker
Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999) e doutorado em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005). Tem mais de vinte anos de atuação nas áreas de consultoria e contencioso judicial em Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Empresarial.
Marcos Augusto Perez
Speaker
Ministro do TCU. Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB
Ministro BENJAMIM ZYMLER
Speaker
Ministro do Tribunal de Contas da União. Pós-Doutor (UERJ), Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Visiting Researcher Scholar na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law. Professor da graduação, especialização e mestrado do IDP e da Uninove.
Ministro Bruno Dantas
Speaker
Diretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área de Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.
Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes
Speaker
Pós-Doutor em Administração Pública pela VisitingResearcher na Yale Law School. Atualmente é professor titular de Direito Administrativo da FGV Direito Rio, na qual ocupa o cargo de Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação (lato e stricto sensu) e coordenador do Mestrado em Direito da Regulação. Atua ainda como editor da Revista de Direito Administrativo e coordenador do Curso International Business Law da UniversityofCalifornia (Irvine, USA). Sérgio possui experiência profissional de 29 anos em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental
Sérgio Guerra
Speaker
Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV-Rio;Doutora em Direito pela UGF;Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá;Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Ex-Secretária de Estado de Administração do Rio de Janeiro;Ex-Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Rio de Janeiro;Membro do IDAERJ – Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro
Vanice Regina Lírio do Valle
Speaker
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito (USP), graduado em Direito (UnB) e Engenharia Civil (UFG). Pós-graduado em Economia (George Washington University) e Engenharia de Produção de Petróleo (UFBA/Petrobrás). Autor e coautor de artigos, estudos e livros sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Coordenou o assessoramento técnico de comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional. Professor da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Palestrante sobre temas de direito administrativo, licitações, direito constitucional-financeiro, orçamento público, Lei de Responsabilidade Fiscal, tribunais de contas, controle externo e administração pública.
Weder Antônio de Oliveira

Inscrições

Informações sobre investimento

Valores:

Profissional/Empenho
Até 15/08 –R$ 2.980,00
Após 15/08 –R$ 3.190,00

 

Benefícios:
A inscrição inclui coffee break, material de apoio e certificado.


Participe do evento e ganhe:

O Controle da Administração na Era Digital
Aroldo Cedraz de Oliveira

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